Raps, o grupo que quer ampliar participação de mulheres na política

Grupo afirma que é preciso superar barreiras culturais, pois desafio vai além de recursos para candidaturas e cotas partidárias

Tabata Amaral: deputada é uma das lideranças ligadas ao grupo (Luis Macedo/Agência Câmara)

A ampliação da participação feminina na política é um desafio que vai além de recursos para candidaturas e cotas partidárias. Para Mônica Sodré, diretora executiva da Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps), é preciso estimular as mulheres a participar da política de forma institucional, já que, culturalmente, elas não são encorajadas a ocupar esses espaços.

Esse foi um dos temas do seminário Desafios da Democracia no Brasil: Inovação e Representação num Mundo Hiperconectado, realizado pela Raps e pela reportagem, no Senado, em Brasília. A Raps é uma organização não-governamental que busca contribuir com a melhora da democracia e formar novas lideranças políticas. Uma das lideranças ligadas ao grupo é a deputada Tábata Amaral (PDT-SP).

“Temos um compromisso de estimular que mais mulheres participem da política institucional, reconhecendo que esse é um grupo que não foi criado para esses espaços”, disse. “É muito difícil que uma mulher se acredite candidata sem que isso venha acompanhado de trabalho social pregresso: só depois de trabalho social de anos uma mulher se convence de que poderia estar ocupando espaço de representação.”

Tabata Amaral: deputada é uma das lideranças ligadas ao grupo (Luis Macedo/Agência Câmara)

Segmentos

Uma das preocupações do grupo, disse a diretora, é estimular a diversidade na formação de lideranças. Neste ano, por exemplo, 40% das inscrições abertas anualmente pelo grupo foram de negros e pardos – a diretora reconhece, no entanto, que essa fatia ainda não reflete a participação efetiva da população. Da mesma forma, também há dificuldades para atrair mulheres.

“Numa sociedade tão desigual quanto a nossa, e que traz aspectos historicamente ligados ao machismo, nem sempre os homens veem com bons olhos que sua esposa ou namorada se aventurem numa candidatura”, disse Mônica Sodré. “Obviamente estamos muito mais sujeitas a assedio do que homens no mesmo papel.”

Outro aspecto que dificulta a participação de mulheres é o financiamento das candidaturas. “No modelo de financiamento atual, cada partido decide sobre a divisão de recursos. Se o partido entende que um candidato é menos viável, ele recebe menos dinheiro, e, para as mulheres, isso é particularmente sensível”, disse Sodré.

A Lei Eleitoral determina uma cota de gênero entre as candidaturas: ao menos 30% das vagas devem ser preenchidas por um dos sexos – historicamente, as mulheres são minoria.

Foi a criação do fundo eleitoral que abriu a possibilidade de que as mulheres conquistassem mais verbas públicas para as campanhas femininas. Na primeira eleição com mais recursos, houve um aumento na representação das mulheres na Câmara: 77 foram eleitas em 2018, o que representa 15% da Casa. Na legislatura anterior, eram 51,10% do total. Das deputadas que assumiram o mandato este ano, 43 ocuparam o cargo pela primeira vez.

Bancada feminina quer mudar fundo

Brasília – A um ano das eleições municipais de 2020, o Congresso voltou a discutir o financiamento de campanhas, com foco no volume de dinheiro público destinado ao pleito e nas regras de distribuição dessa verba entre os candidatos. Sob o argumento de que a parcela das candidatas é insuficiente para uma paridade na representação política, a bancada feminina se articula para propor mudanças no Fundo Eleitoral, criado no ano passado e com previsão orçamentária de R$ 1,8 bilhão para 2020.

Há pelo menos três propostas em discussão na Câmara. Mas o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não quer levar adiante mudanças sem o aval da bancada feminina, que está dividida.

Líder da bancada, Professora Dorinha Seabra (DEM-TO) defende regras mais rígidas para a distribuição do fundo eleitoral. “A regra é aberta demais. Não tem definido se deve ser para todos os Estados, se deve haver uma divisão equilibrada, se pode concentrar na candidatura de vices. Tem candidata que fica sem nada”, disse. A primeira secretária da Câmara, Soraya Santos (PP-RJ), discorda. “Não tem como regular, porque isso é discussão interna dos partidos. Seria invasão de competência.”

Duas propostas na Câmara tratam das formas de distribuição do Fundo Eleitoral. Uma delas regulamenta, na lei, o mínimo de 30% dos recursos para mulheres – hoje, essa norma está em vigor por determinação do Tribunal Superior Eleitoral. A outra estabelece que a divisão deve ser proporcional ao porcentual efetivo de candidaturas de homens e mulheres. “Temos que incentivar a participação feminina, mas não é obrigando que a gente vai conseguir”, disse a presidente do Podemos, deputada Renata Abreu (SP).