Augusto Aras: supostas mensagens da ‘Vaza Jato’ serão avaliadas pela PGR

Dr. Augusto Aras durante Seminário Poder Judiciário e Eleições. Brasília-DF, 05/12/2017 Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

O novo procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, afirmou nesta segunda-feira (7) à Jovem Pan que as supostas mensagens vazadas de procuradores e autoridades responsáveis pela Operação Lava Jato, conhecidas como “Vaza Jato”, já chegaram ao gabinete do Ministério Público Federal (MPF) para serem avaliadas. Aras declarou ainda que alguns conteúdos divulgados “foram confirmados por vários colegas”.

“O colega Alcides Martins, que foi PGR interino, pediu ao ministro [do Supremo Tribunal Federal] Gilmar Mendes que enviasse à PGR os textos divulgados para que fossem apreciados. O material já foi entregue, já se encontra no gabinete e será avaliado pelo colega encarregado de cuidar das ações penais originarias no STF. Dessa forma, nós vamos avaliar o conjunto dos elementos fornecidos na ‘Vaza Jato’, sem esquecer que, de alguma forma, vários colegas já validaram seus conteúdos”, declarou, em entrevista ao Jornal da Manhã.

Sem citar outros nomes, ele lembrou que o ex-procurador Marcelo Miller “confirmou publicamente” as supostas conversas. “Inclusive o ex-procurador da República Marcelo Miller já o fez na imprensa”, comentou. Na época, após ser citado em uma reportagem demonstrando preocupação com uma possível quebra da Odebretch, Miller disse que reconhecia as mensagens e que “agiu no regular exercício das funções que desempenhava”.

Aras lembrou que esse é um assunto sensível, uma vez que terá “grandes repercussões para o direito e, especialmente, para os processos onde já há condenação”, mas reforçou que é preciso apreciar os conteúdos, uma vez que eles revelariam um “projeto de poder” que não pode acontecer dentro do MPF.

O procurador também citou, novamente, o que chamou de “excessos” nas operações. “O projeto de poder que se apresenta factível diante de aparentes concordâncias de colegas sobre a ‘Vaza Jato’ revela os excessos que aparecem ao longo dessas operações, excessos esses que vão da demora excessiva para as prisões, certas medidas cautelares meramente simbólicas, dentre outras mediadas que não fazem parte do estado democrático de direito.”

Ele ainda criticou o que chamou de “personalismo” da Lava Jato. “Quando foi personalizada a operação, é evidente que os holofotes e luzes se dirigiram para certos colegas [a quem ele disse que não ia citar nomes, uma vez que estão sob o ‘crivo da Corregedoria Nacional do MPF’], o que pode ter gerado um projeto de poder político que é estranho à figura do MPF. Pelo contrário, o MPF, salvo aqueles que ingressaram antes da Constituição de 1988, como eu e todos os demais que me antecederam na PGR, os admitidos posteriormente a 1988 não podem ter atividade político partidária.”

Para Aras, a investigação desses conteúdos é necessária e algo do qual “não podemos abrir mão, porque, se admito hoje que isso ocorra contra terceiros, eu certamente poderei ser a vítima amanhã ou depois”. “Precisamos seguir as melhores práticas, as boas práticas, que estão encrustadas no nosso processo civilizatório”, finalizou.