Relatório aponta superfaturamento de R$ 431 mi nas obras do Mané Garrincha

Um relatório do Tribunal de Contas do Distrito Federal apontou possíveis irregularidades nos gastos para a construção do Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. De acordo com o documento publicado neste domingo (16/3) pelo jornal Folha de São Paulo e posteriomente divulgado no site oficial do órgão, há indícios de superfaturamento de R$ 431 milhões na execução da obra, o que elevaria o investimento total do estádio para aproximadamente R$ 1,9 bilhão.

Segundo os dados colhidos pelo tribunal durante visitas e por análise de contratos, o custo do estádio dobrou desde o início da obra. A previsão inicial, em 2010, era de aproximadamente R$ 700 milhões e, atualmente, o valor oficial é de R$ 1,4 bilhão. A análise mostra supostos gastos excessivos para justificar a mudança de valores. Entre eles, desperdício de materiais, erro no cálculo do transporte de peças, aluguel de caminhões a mais, atraso na isenção de impostos e o fato de o governo ter livrado o consórcio responsável de pagar multa por atraso.

Por meio de nota, a Coordenadoria de Comunicação para a Copa nega as irregularidades e a denúncia de superfaturamento. De acordo com o governo, o relatório do TCDF é preliminar e lista itens pontuais para esclarecimentos da Novacap e do Consórcio Brasília 2014. “O valor do investimento no estádio não aumentou. Destacamos que o investimento total é de R$ 1,4 bilhão, e ainda pode ser reduzido para R$ 1,2 bilhão em virtude da previsão de abatimento de créditos do Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização dos Estádios de Futebol (Recopa)”, diz o comunicado.

Em relação ao aumento do valor previsto em 2010, a coordenadoria alega que os custos para a construção do estádio na época eram relacionadas apenas ao esqueleto do estádio. “Não é correto afirmar que R$ 670 milhões eram o valor total previsto para a construção. E é preciso destacar que a obra foi contratada a partir de licitações distintas. A primeira delas, no valor de R$ 696 milhões, foi assinada em 2010 entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Consórcio Brasília 2014, responsável pela obra civil”, completa.

O cálculo de transporte de materiais pré-moldados no canteiro de obras, apontado como uma das irregularidades, gerou prejuízo estimado de R$ 879 mil, de acordo com o relatório. Os auditores dizem no documento que o custo foi calculado em R$ 592 por metro cúbido desses materiais, quando deveria ser de R$ 3,70. Além disso, no contrato, a fábrica responsável pelas peças, que fica a 1,5 quilômetro do estádio, aparece com a distância de 240 quilômetros.

Desperdícios de materiais e métodos ineficientes também estão relacionados na auditoria. Eles teriam custado R$ 62 milhões. Já o excesso de aluguel de caminhões teria causado gasto de R$ 7 milhões.

O documento também trata do atraso na obra causado pela empreiteira. A análise indica que o governo do Distrito Federal deveria ter recebido R$ 35 milhões de multa do consórcio. No entanto, o valor nunca foi cobrado. O GDF considera que não houve atraso na entrega da arena. “Na concepção do projeto, Brasília receberia apenas jogos da Copa do Mundo de 2014, o que mudou com a escolha da cidade para ser sede da abertura da Copa das Confederações, em 15 de junho de 2013. A inauguração em 18 de maio de 2013, com a partida final do Campeonato Candango, representou a antecipação do cronograma”, afirma a nota.

O governo também teria perdido a oportunidade de economizar R$ 39 milhões com descontos em impostos previstos em legislação. Porém, os pedidos tiveram atraso de 14 meses, segundo o TCDF.

O relatório ainda aponta que algumas licitações relacionadas ao Mané Garrincha não foram concluídas. O TCDF espera o posicionamento do governo, que tem um prazo de 120 dias contados a partir de janeiro para se explicar oficialmente. Desde 2010, o tribunal faz auditorias e conseguiu reduzir R$ 179 milhões os custos da obra.