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Região metropolitana de BH já exige máscaras para evitar a Covid-19
Pelo menos 11 cidades tornaram obrigatório o uso do acessório em algum nível para ajudar a conter o coronavírus ou preparam medidas nesse sentido
(foto: NORBERTO DUARTE/AFP)
Ao adotar a exigência de máscaras para quem sair à rua em época de pandemia de COVID-19, o prefeito da capital mineira, Alexandre Kalil (PSD), apenas segue uma tendência no Brasil e no mundo. E países como Japão e Coreia do Sul adotam comumente o apetrecho como profilaxia permanente para outras doenças infectocontagiosas. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), outros municípios já haviam seguido o mesmo rumo usando decretos, caso de Lagoa Santa, que desde sexta-feira exige a cobertura de boca e nariz para entrar em estabelecimentos públicos e privados ou utilizar transporte público. O próximo será Nova Lima, cuja exigência começa amanhã (16), também segundo determinação da prefeitura municipal. Pelo menos 11 cidades já adoram a medida ou pretendem adotá-la, ainda que com abrangência diferente.
Mas há alguns empecilhos a serem superados para que a prática surta efeito. Um é garantir que todos tenham acesso às máscaras, seja de forma gratuita ou a preço justo. Há desabastecimento do item em muitas cidades e muitas vezes elas custam bem mais que o normal. Outra, convencer os cidadãos, que muitas vezes mesmo tendo-as em mãos, não as utilizam.
“O povo de Nova Lima está abusado, mesmo sabendo do risco não toma os cuidados necessários. Estava em uma fila do banco e a moça que aguardava atrás de mim se aproximou bastante, tanto que o funcionário veio perguntar se estávamos juntos. Além disso, muita gente ainda não usa máscara. É uma doença perigosa, temos de nos proteger o máximo possível”, diz o eletricista Carlos Alberto Rabelo, de 55 anos, que, após ir a uma agência bancária no Centro de Nova Lima, procurou uma loja de produtos naturais para comprar cinco máscaras.
Durante visita à cidade, a reportagem pôde constatar aglomerações nas entradas de agências bancárias e lotéricas. Além disso, menos da metade das pessoas usava máscaras, até porque está difícil encontrá-las por lá. “Como não estou encontrando a máscara com facilidade, resolvi encomendar pela internet. As pessoas têm de se conscientizar de que é melhor usar máscara e manter o distanciamento do que ser proibido de sair de casa”, argumenta Lúcia Milita, também de 55, que toma cuidados redobrados por ser zeladora de idosos.
A expectativa é que os nova-limenses sejam mais disciplinados que os habitantes de Lagoa Santa, por exemplo. Desde sexta-feira, o panorama praticamente não se alterou na cidade que fica ao Norte de BH, com muita gente desobedecendo o decreto e saindo “de cara limpa” nos logradouros públicos. Tanto que o Poder Executivo baixou nova norma no início da semana, regulamentando o funcionamento de estabelecimentos e circulação de pessoas.
Multas
Muito disso se deve ao fato de os decretos não preverem punições rigorosas aos que os desrespeitarem. Para evitar isso, algumas prefeituras têm sido mais duras. Como o caso da de Pedro Leopoldo, que autorizou os fiscais a partir de hoje multar, interditar e suspender alvarás de funcionamento de atividades comerciais que não seguirem a determinação. Já para os moradores que forem flagrados sem o uso de máscara nas ruas, o decreto municipal prevê condução pelas autoridades policiais por infração ao Artigo 268 do Código Penal, que trata de crime contra a saúde pública.
Na RMBH, também determinaram que as pessoas só saiam às ruas de máscara durante, no mínimo, a vigência do estado de calamidade os municípios de Confins e Santa Luzia. Já outros, como Betim, Contagem e Matozinhos, exigem que se utilizem máscaras apenas para entrar em estabelecimentos que abrigam atividade econômica, sendo que as próprias empresas devem fornecer o equipamento. Já outros, como Caeté, já se mostram favorável à medida, mas ainda definirão quando vão começar a aplicá-la.
Cidade do chamado Colar Metropolitano de Belo Horizonte, Itaúna também passa a adotar a máscara. Decreto municipal publicado ontem determina o fechamento de estabelecimentos ligados a atividades não essenciais e uso de equipamentos de proteção individual, como a máscara, para prestadores de serviço em domicílio.
O que diz a lei
Art. 268 – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa:
Pena – detenção, de um mês a um ano, e multa.
Parágrafo único – A pena é aumentada de um terço, se o agente é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro.
Máscaras na região metropolitana
Algumas situações já definidas
» Belo Horizonte: Passa a exigir a partir de sexta-feira
» Betim: Exige que alguns comércios, como óticas e autopeças, forneçam máscaras
» Caeté: Define esta semana quando passar a exigir
» Confins: Exige máscara desde segunda-feira
» Contagem: Exige que agências bancárias e casas lotéricas distribuam máscaras
» Ibirité: Define esta semana quando passar a exigir
» Lagoa Santa: Exige máscara desde sexta-feira
» Matozinhos: Exige máscara para entrar em estabelecimentos públicos e privados desde 6 de abril
» Nova Lima: Passa a exigir máscara a partir de quinta-feira
» Pedro Leopoldo: Exige máscara desde segunda-feira
» São José da Lapa: Exige o uso, desde 6 de abril, para atendimento em domicílio por cabelereira, educadores físicos, esteticistas e manicures
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