Prejuízo com fraude em hospitais de campanha no RJ pode chegar a R$ 700 mi

Grupo é acusado de superfaturar contratos de compras e serviços contratados em caráter emergencial durante a pandemia de coronavírus

Hospitais de campanha: nos últimos dias, empresários e um ex-presidente da Alesp foram presos (Mauricio Bazilio/Getty Images)

Figura que circula com desenvoltura no cenário político do Rio, o empresário Mario Peixoto foi um dos alvos, nesta quinta-feira, da chamada Operação Favorito, uma nova etapa da Lava-Jato no estado. De acordo com investigações da Polícia Federal, do Ministério Público fluminense e do Ministério Público Federal, ele e outros empresários, incluindo o ex-presidente da Assembleia Legislativa Paulo Melo, vinham planejando e explorando esquemas de superfaturamento em compras e serviços contratados em caráter emergencial na área de saúde. Até mesmo os hospitais de campanha para tratamento de pacientes com a covid-19 entraram, segundo denúncias de promotores, na mira dos fraudadores, que teriam causado um prejuízo de quase R$ 700 milhões aos cofres públicos nos últimos oito anos.

A força-tarefa da Lava-Jato começou a investigar negócios feitos pelo grupo a partir de 2012, na época do governo Sérgio Cabral. Peixoto, que foi preso numa mansão em Angra dos Reis (outros nove suspeitos estão detidos), seria o chefe de um esquema, que abrangeria cerca de cem pessoas físicas e jurídicas, formado para obter contratos com Organizações Sociais (OSs) selecionadas para administrar Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Com o governo Wilson Witzel, os acusados assinaram R$ 120 milhões em contratos desde o ano passado.

Planilhas de gastos

Investigadores descobriram que pessoas ligadas a Peixoto tiveram acesso a planilhas que detalham como devem ser gastos os R$ 876,4 milhões destinados à montagem e ao funcionamento de sete hospitais de campanha que o estado prometeu erguer para enfrentar a pandemia. A suspeita é que o grupo se beneficiaria com serviços superfaturados prestados ao Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), OS escolhida para erguer e administrar as unidades. O Palácio Guanabara havia anunciado que os sete hospitais entrariam em funcionamento no fim do mês passado, mas, até agora, só um foi aberto, no Maracanã.

Ainda de acordo com a força-tarefa da Lava-Jato, os suspeitos pagaram propina a conselheiros (hoje afastados) do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e políticos, com o objetivo de manter a OS Instituto Data Rio (IDR) na gestão de pelo menos dez UPAs. Para administrar essas unidades, a OS recebeu R$ 182,7 milhões ao longo de sete anos. promotores acusam Peixoto de ser o controlador do IDR.

A influência do grupo de Peixoto se estenderia a outras OSs que têm contratos com o estado, como o Instituto Unir Saúde, a Polipem, o Instituto Nacional para o Progresso do Conhecimento e Saúde (Inpcos) e a Associação de Gestão de Saúde Social Humanizada. O Instituto Unir chegou a ser desqualificado por irregularidades, porém, em março, o governador Wilson Witzel o reabilitou para novos serviços na área de saúde. A medida foi comemorada numa conversa telefônica grampeada com autorização judicial: nela, Luiz Roberto Martins, apontado como operador financeiro de Peixoto, disse ao ex-prefeito de Nova Iguaçu Nelson Bornier que a revogação da proibição fora assinada pelo “01 do palácio”. Nelson é pai do secretário estadual de Esportes, Felipe Bornier.

A Lava-Jato também identificou ligações entre Peixoto e contratos com a Fundação Faetec e o Detran. E, segundo a Polícia Federal, envolvidos nos esquemas estavam destruindo provas. As articulações do grupo teriam chegado às Forças Armadas: Alessandro Duarte, identificado como mais um operador financeiro de Peixoto, foi interceptado em um grampo negociando com um oficial o fornecimento de álcool em gel para a Marinha, numa suposta concorrência fraudada.

Em nota, o Palácio Guanabara informou que a Controladoria-Geral e a Procuradoria-Geral do Estado do Rio solicitaram à Justiça Federal informações sobre empresas e pessoas envolvidas na Operação Favorito para analisar todas as suspeições levantadas por promotores. Enquanto durar a auditoria, todos os pagamentos a fornecedores estarão suspensos. O governador Wilson Witzel afirmou apoiar as investigações e disse ser inadmissível que pessoas queiram cometer crimes durante a pandemia.

O Iabas, também, em nota, afirmou rejeitar toda e qualquer acusação de corrupção e frisou que seu contrato com o estado é absolutamente legal. A OS também destacou que não mantém qualquer relação com Mario Peixoto.

Por meio de advogados, Peixoto e Paulo Melo criticaram a Operação Favorito e garantiram inocência. Representantes dos outros citados na reportagem não foram localizados.