Brasil
Prefeitura assina concessão de iluminação para os próximos 20 anos em Porto Alegre
A concessão da iluminação pública de Porto Alegre para os próximos 20 anos foi assinada, na tarde desta quarta-feira (17), pela prefeitura e pelo Consórcio I. P. Sul. A concessionária será responsável pela troca de mais de 100 mil pontos de luz na Capital em até dois anos.
O consórcio formado pelas empresas Quantum Engenharia, GCE SA, Fortnort Desenvolvimento Ambiental e Urbano e STE Serviços Técnicos de Engenharia, de quatro estados diferentes, venceu a licitação. A proposta inicial, que era de R$ 741,5 milhões, teve um desconto de cerca de 45% e fechou em R$ 403 milhões.
“É uma entrega para durante e para depois, para sempre. Vai acontecer no morro, na colina, na várzea, na periferia, no centro, no bairro pobre e no bairro rico, e vai ficar de legado”, resumiu o prefeito Nelson Marchezan Júnior, em uma transmissão ao vivo pela internet.
Para o secretário Thiago Ribeiro, da Secretaria Municipal de Parcerias Estratégicas, o investimento melhorará a qualidade da iluminação, já que apenas 6% das lâmpadas públicas de Porto Alegre são de LED, mas também contribuirá com a segurança e a economia a longo prazo.
“É uma economia de recursos públicos que poderão ser direcionados para outras áreas”, afirma.
Início em 120 dias
Pelo prazo legal, as obras devem iniciar em 120 dias. Porém, o diretor-executivo da I.P. Sul, Cláudio Luiz da Silva Abreu, acredita que possa antecipar a instalação da iluminação de LED.
“Temos 15 dias pra fazer o plano, que já está pronto, mais 30 pra prefeitura aprovar. Esse prazo pode ser otimizado bastante. Depois, vamos subir no poste pra assumir a operação e a manutenção de todo o parque público. É perfeitamente possível e exequível antecipar alguns prazos”, assegura.
Já a prefeitura observa que, antes de entregar o controle, é preciso fazer o cadastramento da rede para ter todos os pontos identificados com exatidão e a construir o centro de comando operacional. Mas admite que podem ser revitalizadas algumas vias para testar a operação antes do início do contrato.
Questões judiciais
A prefeitura lançou o edital em junho do ano passado. Em agosto, o Consórcio I.P. Sul venceu a licitação com uma proposta de cerca de R$ 740 milhões. Porém, foi considerado inabilitado logo depois. O consórcio recorreu e, em novembro, a 3ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre autorizou o prosseguimento da licitação, desde que sem a assinatura do contrato até o julgamento da ação.
O processo seguiu e, em março, a Justiça considerou o consórcio habilitado.
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