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GDF autoriza reabertura de museus, mas veta realização de eventos públicos
O governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) autorizou a reabertura de museus da capital para visitação do público. No entanto, a realização de eventos nesses locais continua vetada. O decreto foi publicado no Diário Oficial e vale a partir desta quinta-feira (18). O funcionamento será de 9h às 17h.
Os espaços culturais estavam fechados desde março, quando ocorreram as primeiras medidas que determinaram o isolamento social devido à pandemia do novo coronavírus.
No decreto, o governador também autoriza o funcionamento de gráficas, agências de viagens e de bancas de jornais, que estavam proibidas de abrir as portas. Além disso, o texto reforça as medidas sanitárias que devem ser tomadas pelos estabelecimentos comerciais.
Entre as indústrias e serviços reabertos estão:
- Serviços em Geral;
- Atividades gráficas;
- Atividades financeiras, seguros e serviços relacionados;
- Atividades de empresas, de consultoria e de gestão empresarial;
- Atividades de publicidade e comunicação;
- Atividades administrativas e serviços complementares;
- Agências de viagens, operadores turísticos e serviços de reservas;
- Bancas de jornais e revistas;
- Feiras Permanentes, feiras livres e pulares.
Funcionamento das feiras
No último domingo (14), o governador publicou um decreto que autorizou a reabertura do comércio em geral nas feiras do Distrito Federal. O consumo de alimentos no local permanece proibido. A liberação ocorreu nesta quarta-feira (17).
Desde o dia 2 de abril, apenas feiras permanentes e exclusivas de produtos orgânicos estavam autorizadas a funcionar. Depois da publicação do novo decreto, lojas de todas as outras modalidades como roupas, utensílios domésticos e calçados também puderam abrir as portas.
A norma liberou feiras, sejam elas populares, permanentes ou livres, observando-se novas regras e medidas sanitárias. Segundo o GDF, “estandes que não são de gêneros alimentícios estão liberados para funcionar”.
A fiscalização do cumprimento das regras deve ocorrer pelos órgãos oficiais do GDF, que incluem a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF) e o DF Legal, além de “associações legalmente constituídas que deverão comunicar às autoridades competentes em casos de irregularidades”.
Flexibilização
Nas últimas semanas, Ibaneis divulgou uma série de medidas que flexibilizam o isolamento social no Distrito Federal. Na semana passada, uma delas autorizou a retomada do Eixão do Lazer, na Asa Norte. Além disso, a norma ampliou a iniciativa para a W3 Sul.
No dia 3 de junho, parte dos parques foram reabertos, com exceção de áreas de uso coletivo como campos de futebol e vôlei. No mesmo decreto, Ibaneis autorizou o funcionamento de igrejas de grande porte, com exigência de medidas contra o isolamento social.
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