Erro em sistema diminui benefício de quase 100 mil com jornada reduzida

Benefício é dado aos trabalhadores que tiveram redução de jornada e de salário de até 90 dias (Ricardo Moraes/Reuters)

Um erro no sistema de processamento de dados da Dataprev fez com que quase 100 mil trabalhadores tivessem o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm)
reduzido. O problema atingiu tanto quem já recebeu a segunda parcela do auxílio na última semana de junho, quanto quem tem os valores programados para os próximos dias.

Além provocar redução no valor do segundo benefício, o montante pago na primeira parcela também passou a ficar registrado de maneira errada no sistema do governo, aparecendo uma cifra menor do que o efetivamente recebido pelo beneficiário no mês anterior.

O benefício foi criado pela medida provisória (MP) 936, editada em 1º de abril no bojo das medidas de enfrentamento à crise na economia, decorrente da pandemia no novo coronavírus. A MP autorizou os patrões a negociarem com seus empregados acordos de suspensão temporária dos contratos de trabalho por até 60 dias e redução de jornada e de salário, até 90 dias.

Durante a vigência dos acordos, os trabalhadores recebem um auxílio da União, calculado com base nas parcelas do seguro desemprego (entre R$ 1.045 e R$ 1.813).

Procurada, a assessoria de imprensa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia admitiu o erro, que foi atribuído à Dataprev, estatal encarregada pelo processamento do programa.

Em nota, a Secretaria informou que foi feita uma atualização no sistema no dia 19 de junho para inclusão de novos dados de algumas empresas e trabalhadores, o que acabou afetando outros acordos e não apenas os novos.

“Diante das divergências o sistema não encontrou as remunerações corretas, assumindo o salário mínimo como base, para que o trabalhador não deixasse de receber o Bem”, diz a nota da Secretaria para justificar a redução no valor do benefício.

Com isso, destaca a nota, cerca 2,7% do total das parcelas pagas na semana passada (23/06 a 26/06) e das parcelas agendadas para pagamento nesta semana (30/06 a 03/07), tiveram o valor reduzido. O problema afetou cerca de 97 mil trabalhadores.

“Essa inconsistência também alterou equivocadamente no sistema o montante pago na primeira parcela”, diz a nota.

Segundo a Secretaria, as equipes da Dataprev vão corrigir os erros no sistema e os trabalhadores prejudicados receberão a diferença entre o valor pago e o devido até 07 de julho: “Paralelamente, será feita também folha de pagamento complementar com a diferença do valor que será enviada às instituições bancárias ainda nesta semana. A previsão é que os depósitos sejam regularizados a partir do dia 7 de julho. As melhorias também objetivam evitar fraudes e irregularidades no programa”.

De acordo com a MP, na suspensão temporária do contrato, o trabalhador recebe no período valor equivalente às parcelas do seguro desemprego a que teria direito.

No caso da redução de jornada e de salário, que pode ser de de 25%, 50% ou 70%, a União paga um valor proporcional ao corte salarial, considerando a parcela máxima do seguro desemprego (R$ 1.813). O benefício é pago diretamente para os trabalhadores.

Segundo balanço da Secretaria, foram formalizados mais de 11 milhões de acordos. Os trabalhadores podem acompanhar o andamento do benefício pelo aplicativo Carteira Digital do Ministério da Economia. Em caso de reclamação sobre pedido negado ou revisão de valores, é possível entrar com recurso por meio do Portal gov.br (na Carteira de Trabalho Digital).

A MP já foi aprovada pelo Congresso e aguarda sanção presidencial. Diante da falta de perspectiva de retomada da atividade econômica, o governo pretende ampliar o mecanismo da suspensão do contrato por mais 60 dias e de redução de salário, por mais 30 dias.