Projeto de Lei institui década de envelhecimento saudável

Foto: Câmara dos Deputados

Proposta da deputada Leandre (PV/PR) garante implantação, no Brasil, de diretriz da OMS que declara período de 2020-2030 como década de Envelhecimento Ativo e Saudável no Brasil

Promover a colaboração sustentada em benefício do envelhecimento saudável pela próxima década, por meio da parceria entre o poder público, organizações diversas e a sociedade como um todo. Este é o principal objetivo do Projeto de Lei 5497/2020, da deputada federal Leandre (PV-PR), que institui o período de 2020-2030 como a Década do Envelhecimento Ativo e Saudável no Brasil.
A autora do PL afirma que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a década do envelhecimento saudável pelos próximos dez anos, e que a proposta irá garantir que sejam desenvolvidas, no Brasil, ações intersetoriais para implementar condições para o envelhecimento ativo e saudável no Brasil, envolvendo a universalização da oferta de serviços e cuidados integrais à saúde e ao bem-estar das pessoas idosas, incluindo aquelas que necessitam de cuidados em longo prazo, bem como o combate a preconceitos relacionados à idade e à e criação de ambientes amigáveis às pessoas idosas.
“Esta é uma oportunidade de repensar não apenas o que é ser uma pessoa idosa, mas também a forma como toda a sua vida pode se desenrolar. Nossa população está envelhecendo, e é importante que estejamos preparados para essa nova realidade, proporcionando aos idosos melhores condições de vida”, afirma a parlamentar.
O projeto define quatro diretrizes: combate ao preconceito etário, ambientes amigáveis aos idosos, alinhamento de sistemas de saúde, e cuidado a longo prazo.
Na justificativa da proposta, a autora destaca que o objetivo é “considerar, inclusive, as desigualdades sociais e econômicas que impactam negativamente a qualidade de vida dessa população, e que tais realidades devem ser enfrentadas com esforços articulados, que vão além da além da perspectiva da saúde e assistência social”.
O PL garante, ainda, a formação e o treinamento de profissionais de saúde e suporte a cuidadores de pessoas idosas em situação de dependência para o desempenho de atividades da vida diária, inclusive de cuidadores familiares ou comunitários.