Ciência e tecnologia: ABIPTI pede que próximo presidente se comprometa com política de Estado para o setor

Institutos querem evitar contingenciamento ou retenção de recursos de pesquisa científica e tecnológica

Os recentes cortes de recursos para a pesquisa científica e tecnológica ampliaram o debate em torno da necessidade de mais atenção do setor público para o setor. As manifestações em torno do assunto vêm ganhando cada vez mais destaque e prometem movimentar a corrida eleitoral e o início do próximo governo, em âmbito nacional e também regional.

Nesta semana, a Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação fará a entrega oficial da Carta de Aracaju, documento elaborado de forma coletiva por diversos Institutos de Ciência e Tecnologia de todo o País, associados à entidade, que entre outros pontos, pede o estabelecimento de uma política de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação, para que os investimentos no setor sejam estruturados e de longo prazo e não dispersos ou de curto e médio prazos, como são atualmente, até mesmo para evitar o remanejamento, contingenciamento, bloqueio ou qualquer forma de retenção das verbas de pesquisa científica e tecnológica.

O documento apresenta um conjunto de demandas e soluções para o setor, a fim de direcionar políticas públicas permanentes. No início do próximo ano, a ABIPTI entregará a Carta ao presidente e também aos governadores que serão eleitos em outubro, a fim de que, futuramente, sejam cobradas respostas às demandas para o crescimento da pesquisa tecnológica.
As principais recomendações da Carta de Aracaju são: a necessidade de preservar os investimentos de longo prazo na pesquisa, como forma de viabilizar resultados de alto impacto socioeconômico; incentivar a formação e retenção de talentos de pesquisa nas áreas de ciências exatas e biológicas; Incentivar e fomentar a produção local de bens e serviços tecnológicos estratégicos para o Brasil (insumos farmacêuticos, componentes sensíveis, equipamentos médicos e de comunicação segura etc.) compartilhamento, pelos governos, dos riscos financeiros das pesquisas tecnológicas inovadoras.

Investimentos públicos fomentam crescimento econômico

“A tecnologia é um processo que depende do conhecimento científico, que nasce nas Universidades e Centros de Pesquisa como resultado de pesquisas cientificas, e gera riqueza na forma de renda e empregos na forma de produtos (bens e serviços) comercializados pelas empresas e adquirido pelos consumidores”, explica o presidente da ABIPTI, Paulo Foina, que destacou a importância dos investimentos públicos em pesquisa para o crescimento econômico do país, a partir de dados de um estudo realizado pela consultoria Deloitte, em 2021: “cada R$ 1,00 (um real) investido em fomento num instituto de pesquisa privado, resulta num retorno do investimento para os cofres públicos da ordem de R$ 3,65 (três reais e sessenta e cinco centavos) na forma de impostos, taxas e benefícios para as três esferas de governo (federal, estadual e municipal). Essa pesquisa comprovou que os gastos com pesquisa tecnológica são investimentos rentáveis e promissores para o governo e não devem ser tratados e/ou classificados como despesas no orçamento público”, diz Foina.

ABIPTI – A Associação Brasileira de Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação – ABIPTI, congrega há 41 anos, mais de 140 instituições de pesquisa tecnológica, públicas e privadas, e tem como missão a defesa dos interesses da pesquisa tecnológica e da inovação nacionais, realizadas com base nos avanços científicos, além de representar e promover a participação de seus associados no estabelecimento e na execução de políticas voltadas para o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI). O desenvolvimento tecnológico nacional é fundamental para a produção de insumos e bens estratégicos, que: atendem às demandas dos mercados nacional e internacional; que suprem as necessidades especificas do governo; e, ajudam à sociedade/humanidade fazer frente aos novos desafios da natureza.