Paraná recebe R$ 203,4 milhões da Lei Paulo Gustavo para cultura, adianta Zeca Dirceu

O deputado Zeca Dirceu confirmou nesta segunda-feira, 15, o repasse de R$ 203,4 milhões, através da Lei Paulo Gustavo, para a promoção e difusão da cultura nas cidades paranaenses. Serão R$ 98 milhões ao Governo do Estado e R$ 105,4 milhões aos 399 municípios paranaenses. “É mais que uma ótima notícia, principalmente para a cultura popular. O  setor foi o primeiro a parar com a pandemia e o último a retomar as atividades. A cultura passou os quatro anos sem apoio público considerável, sofreu com os cortes de recursos e repasses foram seletivos ao terraplanismo, negacionismo, difusores do ódio, entre outros usos inadequados do dinheiro público”, disse o líder do PT na Câmara dos Deputados.

A cultura, segundo Zeca Dirceu, teve seu status de ministério devolvido pelo presidente Lula que entende o enorme potencial para o desenvolvimento econômico e social do país. E mesmo sem apoio ou com apoio restrito, no ano passado, movimentou R$ 232 bilhões e gerou 7,5 milhões de empregos. No Paraná, a cadeia produtiva do setor, segundo as estimativas, envolve mais de 400 mil pessoas.

“Há muitos trabalhadores, artistas de ruas, maquinistas, produtores, cabeleireiros, maquiadores, iluminadores, câmeras e porteiros. É muita gente que depende desse apoio para difundir a cultura, o maior patrimônio imaterial de uma cidade, estado e país”, completa.

No Paraná, as oito maiores cidades vão receber, respectivamente: Curitiba (R$ 14,7 milhões), Londrina (R$ 4,3 milhões), Maringá (R$ 3,3 milhões), Ponta Grossa (2,7 R$ milhões), Cascavel (2,6 R$ milhões), São José dos Pinhais (R$ 2,6 milhões), Foz do Iguaçu (2 R$ milhões) e Paranaguá (R$ 1,3 milhão).

O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo foi assinado na quinta-feira, 11, pelo presidente Lula e a ministra Margareth Menezes (Cultura) e com isso municípios e estados poderão acessar o montante de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história destinado ao setor cultural.

Prazo

Do valor a ser disponibilizado, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios que poderão acessar os recursos em até 60 dias. Os dois entes devem registrar os planos de ação que serão analisados pelo Ministério da Cultura (MinC). Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta.

Do montante estabelecido, R$ 2,7 bilhões vão para o setor audiovisual, já que na proposta  da elaboração da lei foi previsto que os recursos seriam provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual. Os beneficiários poderão investir em produções audiovisuais; apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema e cinemas itinerantes; capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes, à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais; memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais; pesquisas; suporte às microempresas e às pequenas empresas do setor audiovisual para vídeos por demanda; licenciamento de produções audiovisuais; exibição em redes de televisão públicas; e distribuição de produções audiovisuais.

Já o valor de R$ 1,065 bilhão do Fundo Nacional de Cultura é destinado aos demais setores e áreas culturais e artísticas, como desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; apoio a outras formas de financiamento, a agentes culturais, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais; e desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia.

Prestação de contas

Tudo isso deverá ser feito por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública. Além disso, os entes precisarão se comprometer a fortalecer os sistemas de cultura existentes ou, se inexistentes, implantá-los, com a instituição dos conselhos, dos planos e dos fundos estaduais, distrital e municipais de cultura.

Para prestar contas dos recursos recebidos, estados e municípios vão preencher, na plataforma TransfereGov, o relatório de gestão final com informações sobre a execução dos valores. O sistema permite realizar o acompanhamento dos recursos enviados pelo Ministério Cultura. Já os beneficiários da Lei por meio de editais irão prestar contas à administração pública local.

(com informações da ascom Minc)