Justiça do DF mantém condenação de ex-distrital Rogério Ulysses

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal manteve nesta quarta-feira (30) a condenação de improbidade administrativa do ex-deputado distrital Rogério Ulysses (sem partido). Ele foi denunciado no esquema da Caixa de Pandora por suspeita de ter recebido mesada para votar a favor do governo de José Roberto Arruda na Câmara Legislativa. Por telefone, o ex-deputado afirmou que pode recorrer até o Supremo Tribunal Federal.

A operação Caixa de Pandora, que revelou o mensalão do DEM, foi deflagrada em novembro de 2009 pela Polícia Federal e investigou o suposto esquema de pagamento de propina no governo do Distrito Federal (GDF) que envolveu servidores públicos, empresários e diversos políticos.

Durante o julgamento, a defesa de Ulysses afirmou que todas as gravações usadas nos autos contra o ex-deputado foram editadas e manipuladas. O advogado disse que não há prova de enriquecimento ilícito do ex-distrital e que seus bens são compatíveis com seu patrimônio.

O Ministério Público do Distrito Federal contestou e disse que as provas são “robustas”. Segundo o MP, as escutas feitas não tiveram qualquer tipo de interferência e foram feitas com equipamento da Polícia Federal.

Ao votar, o relator do processo afirmou que os fatos “são extremamente graves”, mas que o ex-distrital é professor da rede pública de ensino e a condenação da primeira instância foi de valores acima de sua capacidade financeira. O relator também entendeu que o patrimônio do ex-deputado é compatível com os rendimentos e que o MP não conseguiu povar que ele embolsou mais de R$ 2 milhões com o recebimento da “mesada” – R$ 60 mil durante 35 meses.

A decisão da 6ª Turma Cível em manter a condenação do ex-distrital foi unânime, mas as penas aplicadas anteriormente foram reduzidas. O ex-deputado terá os direitos políticos suspensos por oito anos, e não dez; as multas caíram de R$ 7 milhões para R$ 200 mil e ao invés de entregar R$ 2 milhões do patrimônio, vai perder o equivalente a R$ 60 mil.

Fonte: G1