Defesa de Bolsonaro faz novo pedido para reaver passaporte e viajar a Israel

O passaporte de Bolsonaro está apreendido por determinação do magistrado, no âmbito de investigação sobre supostas investidas antidemocráticas para tentar impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Esta será a segunda vez que Bolsonaro pedirá autorização para viajar a Israel. No fim de março, Moraes negou a devolução do passaporte do ex-presidente afirmando que a retenção permanecia sendo “necessária e adequada”. A decisão de Moraes seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou contrária à restituição do documento.

Na ocasião, ao justificar a intenção de viajar para Israel, Bolsonaro afirmou que recebeu um convite do próprio primeiro-ministro do país, que no momento enfrenta uma guerra na Faixa de Gaza.

“Recebi uma carta do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, que por acaso é capitão do Exército também, me convidando para visitar o seu país para que eu vá naquela região do conflito. Ou melhor, do massacre, da covardia, a região do terrorismo praticado pelo Hamas contra Israel”, discurso Bolsonaro, durante um evento em Salvador.

O passaporte do ex-presidente foi apreendido em fevereiro, na Operação Tempus Veritatis, que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. Logo em seguida, a defesa de Bolsonaro solicitou a Moraes a devolução do documento, alegando que não foi apresentado nenhum “risco de fuga”. Eles queriam ainda que a proibição de deixar o país fosse substituída pela obrigação de pedir autorização para afastamento maior do que sete dias.

Visita a embaixada

Após concluir que não havia “elementos concretos” que indicassem “efetivamente” que o ex-presidente buscou asilo político ou tentou fugir do Brasil ao passar dois dias na Embaixada da Hungria, Moraes ministro arquivou a ação nesta quarta-feira.

A ida de Bolsonaro para a representação húngara ocorreu quatro dias depois de ele ter o passaporte apreendido pela Polícia Federal (PF) na investigação sobre supostas tramas golpistas na reta final de seu governo. O caso foi revelado pelo jornal norte-americano The New York Times.

Moraes ainda lembrou que os locais das missões diplomáticas, “embora tenham proteção especial”, não são considerados extensão de território estrangeiro, motivo pelo qual não se vislumbraria, neste caso, qualquer violação a medida cautelar de “proibição de se ausentar do país”.

A PF abriu uma investigação para apurar se Bolsonaro estava procurando asilo político na embaixada e se isso configuraria uma tentativa de fuga. Ao se manifestar sobre o caso, a Procuradoria-Geral da República já havia dito a Moraes que a estada de Bolsonaro na representação diplomática não configurava violação às medidas cautelares impostas pela Corte.