Dívidas com a União: governadores defenderão mudança de índice, revisão de juros e investimentos “casados”

Mediação de Pacheco para o debate e as ideias planejadas por pelo presidente do Congresso são vistas com bons olhos por interlocutores dos estados

Os governadores convidados para a reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), vão levar para a mesa de negociações problemas domésticos e propostas alternativas às que foram apresentadas por ele.

A mediação de Pacheco para o debate e as ideias planejadas por ele são vistas com bons olhos por interlocutores dos estados ouvidos pela CNN.

Um dos pontos avaliados como positivo é a possibilidade de o o governo investir de forma ‘casada’ em obras de infraestrutura e ensino profissionalizante para abater a dívida – o que consta na proposta de Pacheco. Ainda assim, os governadores não abrem mão da revisão dos valores, que impossibilitam maior controle do caixa dos estados.

O estado de Pacheco, Minas Gerais, tem uma dívida que gira em torno de R$ 160 bilhões, mesmo patamar do Rio de Janeiro. Fontes do governo Zema (Novo) ouvidas pela CNN entendem que seria preciso fazer uma reestruturação dos juros máximos para um patamar menor do que o atual, além de um mecanismo para diminuir ainda mais o percentual.

O governo do Rio de Janeiro também avalia que a negociação precisa necessariamente passar pela mudança do índice que fez e faz essa dívida crescer. A ideia do estado é um novo cálculo, considerando outra métrica, para não prejudicar investimentos.

A gestão de Cláudio Castro (PL), no Rio de Janeiro, não cogita dar um calote no governo federal, mas está disposto a batalhar judicialmente inclusive para garantir uma cobrança ‘mais justa’, que dê capacidade de pagar a fatura mas sem deixar de investir.

Interlocutores do Rio Grande do Sul disseram à CNN que esperam do Senado ajuda para a recomposição de receitas do estado e dos municípios gaúchos. Eles estimam, em uma projeção mais pessimista, perdas de até R$ 10 bilhões até o final do ano.

O valor considera impostos que estavam previstos no orçamento mas não devem ser arrecadados por conta das enchentes que assolaram o estado em maio e junho.

O setor produtivo tem reclamado muito para o governo sobre a impossibilidade de acesso às linhas de crédito por falta de fundo garantidor e também por considerarem apenas a mancha de inundação para contemplar as empresas.

A ideia de ampliar os créditos para setor privado daria mais fôlego para o estado se recuperar, melhorando a arrecadação. Para isso, o faturamento das empresas poderia ser um critério para a tomada de empréstimo, segundo articuladores do governo.

O Rio Grande do Sul ainda deve questionar o programa de manutenção dos empregos, que oferta um salário mínimo por dois meses. Para eles, é pouco. E mesmo com todas essas medidas e o congelamento dos pagamentos, o governador Eduardo Leite (PSDB) não quer abrir mão de um novo cálculo da dívida.

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) vem realizando reuniões periódicas entre os integrantes de sua própria equipe econômica. Embora seja o mais endividado, com valores que chegam a R$ 280 bilhões, o estado tem se mostrado capaz de arcar com as dívidas.

Fontes do Palácio dos Bandeirantes disseram que São Paulo vai continuar pagando a dívida, mas pode acabar se beneficiando com um novo cálculo ou compensação caso o Senado consiga avançar com uma nova regra. O mote é ‘garantir a sustentabilidade econômica e os investimentos para São Paulo’.

CNN