Lula convoca reunião com os Poderes discutir queimadas

Presidente vai se encontar com os representantes do Legislativo e do Judiciário para debater ações conjuntas de combate aos incêndios no Brasil. Chefe do Executivo também deve se reunir com governadores nesta semana

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reúne, nesta terça-feira (17/9), com os chefes do Legislativo, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e deputado federal Arthur Lira (PP-AL), e com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, para discutir um plano conjunto contra as queimadas florestais. Um dos incêndios assola o país desde domingo e atinge o Parque Nacional de Brasília. Por conta das fortes chamas, a capital amanheceu, ontem, sob fumaça.

O encontro está previsto para começar às 16h30, no Palácio do Planalto. Também devem participar o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco. A reunião foi anunciada pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, durante coletiva de imprensa.

Pimenta também afirmou que o ministro da Casa Civil, Rui Costa, está em contato com os governadores para que haja uma reunião, ainda nesta semana, com Lula. Na manhã de ontem, o chefe da pasta participou de outro encontro no Planalto, com membros do Executivo. Entre eles, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, e os ministros Marina Silva (Meio Ambiente), Fernando Haddad (Fazenda) e Ricardo Lewandowski (Justiça).

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, e representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) também participaram do encontro.

Na hora do almoço, Lula participou da formatura de diplomatas no Palácio do Itamaraty, mas retomou a conversa sobre o tema pela tarde. O chefe do Executivo chegou a cancelar sua participação no lançamento de um cartão de débito e crédito para MEIs, do Banco do Brasil, para continuar o debate. A reunião terminou somente à noite.

Na manhã de hoje, Marina Silva deve participar do programa Bom Dia, Ministra, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), para detalhar as medidas que o governo implementou para fiscalizar e punir os envolvidos em incêndios criminosos.

Iniciativa

A gestão federal sofre pressão para adotar medidas eficazes no combate às queimadas, que não dão sinais de arrefecimento. Parlamentares da oposição criticam o governo petista e argumentam que os mesmos políticos de esquerda que cobraram ações do ex-presidente Jair Bolsonaro durante as queimadas de 2020 estão em silêncio sobre a gestão atual. Ao mesmo tempo, governadores e prefeitos reclamam da falta de auxílio e repasse. São eles os principais responsáveis por controlar o fogo.

Na semana passada, Lula visitou o Amazonas e anunciou a criação de um Estatuto da Emergência Climática, bem como uma Autoridade Climática, para agilizar o combate. O governo também pediu ajuda a países vizinhos para apagar as chamas nas regiões de fronteira.

Segundo o painel BDQueimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Brasil registrou entre domingo e segunda 4.921 focos de queimadas, representando 68,8% de todos os registros na América do Sul. Os estados com mais incêndios florestais foram Pará (1.191), Mato Grosso (563) e Minas Gerais (500). No Distrito Federal, 32.

No domingo, o ministro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino autorizou que o governo federal extrapole o arcabouço fiscal para combater as chamas. A medida vai permitir que a União conte com mais recursos para atuar até o fim do ano.

No despacho, Dino afirmou que as penas para os incêndios criminosos são “insuficientes e desproporcionais à gravidade crescente dos ilícitos” e destacou que a Polícia Federal deve empregar todos os recursos humanos, materiais e tecnológicos para combater os incêndios florestais.

Na mesma decisão, Dino ordenou uma flexibilização na regra para a manutenção e contratação de brigadistas, afastando um prazo de três meses exigido hoje na lei para a recontratação de quadros que já prestaram serviço na área.