Segunda audiência pública do Pdot será em 19 de outubro

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) convoca toda a população para participar da segunda audiência pública sobre a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), marcada para o dia 19 de outubro. O aviso foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (19).

A audiência será presencial e de livre acesso a qualquer pessoa, para democratizar a participação da sociedade. O evento será a partir das 9h, no auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), na Quadra 3 do Setor Médico Hospitalar Norte (SMHN). Também será transmitido no canal Conexão Seduh, do YouTube.

O objetivo é reunir a população para apresentar o resultado do detalhamento do diagnóstico sobre a situação atual do território do Distrito Federal, trazendo análises mais aprofundadas do processo de revisão para a sociedade.

“Essa complementação do diagnóstico é um avanço nas discussões durante a elaboração do Pdot porque vai trazer mais detalhes e especificidades a respeito desse processo”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz. “Essa é uma estratégia para aperfeiçoar ainda mais a qualidade do diagnóstico elaborado pela equipe técnica da Seduh”, reforçou.

A audiência marca mais um passo na construção coletiva do Pdot – lei que define onde estão e quais são as diretrizes e estratégias aplicadas às zonas urbanas e rurais do Distrito Federal, às áreas ambientalmente sensíveis e quais locais podem ser destinados à moradia ou à indústria, por exemplo.

Os documentos que subsidiarão o debate estão disponíveis no site do Pdot. As informações sobre a audiência pública também podem ser encontradas no site da Seduh, na seção de audiências públicas. As sugestões, contribuições e questionamentos sobre o assunto deverão ser enviados exclusivamente pelo formulário virtual de participação, até as 23h59 da data da audiência pública.

Histórico

A norma vigente do Pdot é de 2009 e a cada dez anos é necessário que haja uma revisão. Ela foi iniciada em 2019, mas acabou suspensa devido à pandemia da covid-19. Os trabalhos continuaram nos anos posteriores, com o Plano Diretor sendo revisado pela Seduh em conjunto com outras áreas do Governo do Distrito Federal (GDF) e da sociedade civil.

Para ampliar a participação da população no processo, a Seduh organizou, desde a pandemia, oito Encontros para Pensar o Território e sete oficinas temáticas, em formatos virtuais e presenciais. Além disso, foram realizadas no ano passado 55 oficinas participativas em todas as regiões administrativas e sobre diversas temáticas, para estudar, discutir e debater com a sociedade o planejamento do DF pela próxima década.

Com isso, a equipe técnica da Seduh, junto aos técnicos do GDF e com a participação da população, elaborou leituras técnica e comunitária do território, com levantamentos que irão embasar a próxima Lei Complementar para instituir o Pdot.

De acordo com o coordenador de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh, Mário Pacheco, o material de complementação que será levado à segunda audiência avança na discussão entre as leituras técnica e comunitária, buscando apontar o que tem de correlação entre essas duas frentes de diagnóstico e o que precisa ser considerado prioritário para o Pdot.

“Tudo o que for conteúdo do Plano Diretor trazido nas contribuições dos técnicos e da população está integrando esse material, será apresentado na audiência e servirá de base para a próxima etapa, que é a de propostas, em que iremos efetivamente estabelecer o que o futuro Plano Diretor trará de novo”, garantiu Mário Pacheco.

Próximos passos

Depois da audiência, uma bateria de reuniões ocorrerá entre outubro e dezembro deste ano, com técnicos do GDF, representantes da sociedade civil e a população, para discutir vários aspectos do Plano Diretor.

Após esses eventos, são esperadas mais duas audiências públicas sobre o Pdot. Em seguida, a minuta de Projeto de Lei Complementar do Plano Diretor passará pela deliberação do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan). Depois disso, estará apto a ser analisado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

Segunda audiência pública do Pdot
Data: 19 de outubro
Horário: 9h
Local: Auditório da Fepecs, localizado na quadra 3 do Setor Médico Hospitalar Norte (SMHN)
Transmissão: pelo YouTube, no canal Conexão Seduh.

*Com informações da Seduh

Agência Brasília