Terracap e ANRF realizam seminário sobre regularização fundiária rural e apresentam o projeto da Fazenda Sálvia

A Terracap e a Associação Nacional de Regularização Fundiária (ANRF) irão realizar nesta terça-feira (8/10), o 1° Seminário Regional de Regularização Fundiária Rural da Fazenda Sálvia, com o tema “Benefícios e Desafios”.

O evento tem como objetivo discutir a Regularização Fundiária Rural no Brasil – e especialmente no DF – a partir de um “case” concreto, a Fazenda Sálvia, área com 10.800 hectares localizada no distrito federal, entre Sobradinho, Planaltina e Paranoá. Na primeira fase cerca de 500 produtores rurais serão regularizados. Na segunda fase, que promete regularizar os terrenos com característica urbana, cerca de 50 mil pessoas serão beneficiadas.

Divulgação Terracap

O modelo de PPP – Parceria Público Privada, será testado pela primeira vez. O contrato foi firmado em 04 de julho e que pode revolucionar o modelo de regularização fundiária rural no Brasil.

Pelo contrato, a ANRF está responsável pelo planejamento, execução e investimentos de todas as etapas da regularização fundiária rural. A fiscalização e certificação dos investimentos ficará a cargo da Terracap. Ao final todos os investimentos realizados se tornarão créditos, que os produtores poderão compensar no momento da compra de suas áreas.

De acordo com Guilherme Cunha Costa, presidente da associação, “neste formato, o projeto ganha celeridade, transparência, eficiência e economicidade.”

Questão já foi resolvida em países desenvolvidos

A regularização fundiária, tema fundamental para o desenvolvimento de uma nação, já é questão resolvida em todos os países desenvolvidos, alguns há mais de quatro séculos. “Esses países entregaram cidadania, segurança jurídica, defesa do meio ambiente, ativação econômica e melhora das contas públicas”, avalia Guilherme.

No Brasil o estado exerce domínio ou influência sobre cerca de 61% da sua superfície. São fazendas, lotes, terrenos de marinha e de fronteira, reservas ambientais e indígenas, que somados aos urbanos totalizam aproximadamente 6 milhões de imóveis, sendo que somente cerca de 800 mil estão cadastrados.

Sem a regularização, o Estado perde trilhões em ativos. Estudos do IPEA indicam que os municípios que adotaram a regularização fundiária aumentaram em até 32% sua renda percapita, possibilitando o recolhimento de impostos, estacaram a grilagem e se desenvolveram de forma mais sustentável.

A estruturação de uma indústria de regularização fundiária privada, aproveitando toda a legislação já existente, é urgente. “Para se ter uma ideia, considerando que são 6 milhões de imóveis públicos e apenas cerca de 800 mil cadastrados, se municípios, estados e união formalizarem 20 imóveis por dia útil, levarão, literalmente, mil anos, apenas para organizar o estoque existente”, explica o presidente da ANRF.

O 1° Seminário Regional de Regularização Fundiária Rural da Fazenda Sálvia – Benefícios e Desafios – será realizado na terça-feira, 8/10, a partir das 8h30, no Instituto Histórico e Geográfico do DF (IHGDF), na 903 Sul, e contará com a presença de autoridades corpo técnico e Diretoria da Terracap e especialistas no tema.