Número de conflitos de mineração recua no Brasil, mas quantidade de envolvidos quadruplica em um ano

Em 2023, foram registradas 901 ocorrências de conflitos relacionados à mineração no Brasil, de acordo com o Relatório de Conflitos da Mineração no Brasil, realizado pelo Observatório dos Conflitos da Mineração. Apesar de o número ser 6% menor que o de 2022, a quantidade de pessoas envolvidas aumentou 308%, passando de 688 mil para 2,8 milhões.

Esse crescimento expressivo está relacionado, em grande parte, à ação coletiva judicial movida contra a mineradora BHP em Londres, devido à tragédia de Mariana, que representa cerca de 620 mil pessoas.

Os conflitos ocorreram em 786 localidades, abrangendo todos os estados brasileiros, exceto o Distrito Federal. Além disso, foram identificados conflitos em 499 novos locais, demonstrando uma expansão territorial.

Minas Gerais lidera número de conflitos

Minas Gerais foi o estado com mais conflitos, concentrando 31,9% das ocorrências, seguido por Pará (13,7%) e Bahia (9%). O município com mais registros foi Brumadinho, palco de 28 ocorrências, muitas delas ligadas ao desastre de 2019, que deixou 270 mortos.

No último sábado, moradores de Brumadinho realizaram protestos pedindo um novo acordo de reparação. Segundo a Vale, responsável pela barragem que se rompeu, 75% dos R$ 37,7 bilhões acordados como medidas reparatórias já foram pagos.

Os principais minérios envolvidos nos conflitos são o minério de ferro (34,3% das ocorrências) e o ouro (25,2%). Entre as categorias de conflitos, as disputas por terra e água foram as mais recorrentes, com 567 e 246 registros, respectivamente.

Trabalho escravo e mortes marcam o setor

O levantamento apontou 41 mortes de trabalhadores e 31 denúncias de trabalho escravo em 2023. Além disso, foram identificados casos de condições degradantes de trabalho (12 ocorrências), assédio (8), ameaças (6), violência física (5), violência sexual (4), agressão (3), tentativa de assassinato (1), sequestro (1) e assassinato (1).

As populações mais impactadas incluem moradores de áreas urbanas (15,8%), trabalhadores (12%), pequenos proprietários rurais (10,9%) e comunidades indígenas (10,7%).

Mineradoras internacionais lideram os conflitos

Desde 2020, o Observatório já identificou 2.226 localidades em conflito no Brasil, sendo que 37,3% delas estão em Minas Gerais e 11,9% no Pará. Mineradoras internacionais são responsáveis por 36,3% dos conflitos, seguidas por mineradoras nacionais (27,3%) e garimpeiros (20,5%).

Luiz Wanderley, coordenador do estudo, explica que a alta no número de pessoas envolvidas se deve ao processo judicial movido contra a BHP:
“Todos os municípios entraram juntos na ação, o que levou a um aumento expressivo do número de pessoas envolvidas em conflitos”, afirma.