Joaquim Barbosa anuncia oficialmente que se aposentará em junho

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, anunciou oficialmente na tarde desta quinta-feira (29/5) que vai se aposentar do cargo de ministro do STF no fim de junho. O comunicado foi feito no começo da sessão plenária, pouco antes das 14h50. “Decidi me afastar do STF no final deste semestre, no final de junho. Afasto-me não só da presidência, como do cargo de ministro”, disse Barbosa.

Pela manhã, ele se reuniu em momentos distintos com a presidente Dilma Rousseff e com os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para avisar que renunciaria ao cargo. Calheiros foi quem primeiro anunciou que Joaquim Barbosa se aposentaria, logo depois do encontro entre ambos, no Senado.

“Requererei meu afastamento após quase 41 anos no serviço público. Tive a felicidade, satisfação e alegria de passar a compor esta Corte no seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário político-institucional desse país. Sinto-me honrado de ter ocupado esse plenário”, destacou Joaquim Barbosa, que deve passar mais um mês no comando do Supremo.

Na condição de ministro mais antigo no plenário – na ausência de Celso de Mello –, Marco Aurélio Mello pediu a palavra para ressaltar o fato de Barbosa ter sido o relator do processo do mensalão. “Vossa Excelência chegou a tribunal em 2003 (…) Veio a ser relator de uma ação penal importantíssima, no que o Supremo como colegiado acabou por reafirmar que a lei é lei para todos indistintamente, acabou a revelar que processo em não tem capa, tem conteúdo”, frisou Marco Aurélio que o processo não foi julgado pelo relator, Barbosa, ou pelo revisor, Ricardo Lewandowski, mas “acima de tudo pelo Supremo como colegiado”.

Marco Aurélio disse ainda lamentar a aposentadoria de Barbosa. “A saída espontânea é direito de cada qual. Lamento a saída de Vossa Excelência, porque penso que devemos ocupar a cadeira até a um décima hora, mas compreendo, porque estou muito acostumado com a divergência, a decisão tomada até pelo estado de saúde de Vossa Excelência”.

Antes do começo da sessão, a maior parte dos ministros demonstrou surpresa com a decisão de Joaquim Barbosa de se aposentar mais de anos antes do prazo-limite em que poderia permanecer no Supremo. Ele tem 59 anos e só se aposentaria compulsoriamente em outubro de 2024, quando completará 70 anos.

Com a saída de Barbosa, o vice-presidente do STF, Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da Corte. Ao chegar à sessão, Lewandowski disse que havia sido comunicado sobre a decisão do colega. “Ainda preciso tomar ciência do fato. Não tenho nenhuma notícia de nada. A notícia que tenho é a mesma que vocês têm”, afirmou, referindo-se ao anúncio feito por Renan Calheiros pela manhã.

Fonte: Correio Web