Governo libera R$ 121 milhões em emendas, total chega a R$ 897 milhões

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) intensificou a liberação de emendas parlamentares nesta segunda-feira (23/6), empenhando mais R$ 121 milhões destinados por deputados e senadores. Com essa nova liberação, o total empenhado neste ano ultrapassa R$ 897 milhões, sendo R$ 893 milhões em emendas individuais e pouco mais de R$ 4 milhões em emendas de bancada estadual, conforme dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).

Na última semana, o governo acelerou o empenho dos valores, adotando uma estratégia para aliviar a pressão exercida pelo Congresso. Os partidos do Centrão estão entre os mais beneficiados.

Durante a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, deputados e senadores destinaram quase R$ 50,4 bilhões para emendas parlamentares, dos quais mais de R$ 24 bilhões correspondem às emendas individuais. A tramitação da peça orçamentária foi atrasada pelo conflito entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), sendo aprovada apenas em março e sancionada em abril.

Em 2023, o ministro do STF, Flávio Dino, tomou decisões para assegurar maior transparência e controle sobre o uso dos recursos públicos por meio das emendas parlamentares, o que gerou tensão entre os poderes.

Nas últimas semanas, a relação entre o Executivo e o Legislativo se deteriorou. Insatisfeitos com a lentidão na liberação das emendas, os parlamentares expressaram descontentamento com o presidente Lula, votando contra medidas do governo em várias ocasiões.

O governo sofreu derrotas no Congresso, como a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para investigar fraudes no INSS e a aprovação acelerada de um projeto que revogou o decreto que reajustava as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).