Prisão de Braga Netto acelera processo contra Bolsonaro

A detenção preventiva do ex-ministro Walter Braga Netto, em vigor desde dezembro do ano passado, ajudou a acelerar o andamento do processo judicial no qual ele, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis aliados são acusados. A existência de um réu encarcerado impede que os prazos do processo sejam suspensos durante o recesso do Judiciário, que começa na quarta-feira e vai até o fim de julho.

Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu os prazos para as últimas alegações na ação que investiga a trama golpista, representando uma das etapas finais do caso. A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem um prazo de 15 dias para apresentar seu posicionamento, que pode ser a favor da absolvição ou da condenação dos acusados.

Em seguida, o tenente-coronel Mauro Cid tem o mesmo prazo para suas alegações, e fará isso antes dos demais réus por ter feito um acordo de delação premiada. Por fim, os outros acusados, incluindo Braga Netto, também dispõem de 15 dias para se manifestar.

Dessa forma, todas as alegações serão apresentadas até meados de agosto. Depois disso, Moraes elaborará seu voto e liberará o processo para julgamento, que pode ocorrer ainda no final de agosto ou início de setembro.

Na decisão que estabeleceu o prazo para as alegações, o ministro frisou que os prazos não seriam interrompidos devido à prisão de Braga Netto. Sem um réu preso, o andamento do processo sofreria atraso de cerca de um mês.

“Os prazos processuais desta ação penal NÃO serão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2025, por tratar-se de ação penal originária com a existência de réu preso”, escreveu Moraes.

A defesa de Braga Netto já apresentou vários pedidos para sua soltura. O último foi negado no fim de maio. Moraes alegou que a prisão deve ser mantida “para garantir a instrução criminal e assegurar a aplicação da lei penal, considerando o perigo associado à liberdade do custodiado”.

Os advogados do ex-ministro protocolaram um novo pedido de liberdade, que ainda está pendente de análise. Na segunda-feira, solicitaram urgência na apreciação desse pedido.