ONU busca soluções para grande dívida no sul global em Sevilha

Surgem questionamentos sobre a suspensão, reestruturação ou renegociação dos empréstimos internacionais. Na conferência realizada em Sevilha para discutir o financiamento do desenvolvimento, a elevada dívida dos países do sul global se tornou uma preocupação urgente para a comunidade internacional, que tenta encontrar respostas para esse problema grave.

António Guterres, secretário-geral da ONU, alertou que “o peso da dívida está travando o progresso nos países em desenvolvimento” e fez um apelo enfático para reformar o sistema global de dívidas, apontando-o como insustentável e injusto em sua fala no primeiro dia do encontro na cidade espanhola.

Dados da ONU indicam que a dívida externa dos países menos desenvolvidos triplicou nos últimos 15 anos. Atualmente, o pagamento da dívida e dos juros em todas as nações em desenvolvimento atinge a marca de 1,4 trilhão de dólares anuais, o valor mais alto dos últimos 20 anos.

Os especialistas atribuem o problema a grandes empreendimentos caros, especialmente em algumas nações africanas que receberam bilhões em empréstimos da China, além de crises globais, como a pandemia da covid-19 e conflitos armados, que afetaram severamente as economias desses países.

Taxas de juros duas vezes maiores do que as cobradas em países do norte agravam a situação dos países do sul, criando um cenário preocupante de risco financeiro. A ONG Action Aid alertou que muitos desses Estados estão presos em um ciclo vicioso e considera essa condição crítica.

As consequências da dívida afetam diretamente a população. Françoise Vanni, do Fundo Global de Combate à Aids, Tuberculose e Malária, lembra que o impacto vai além da economia, afetando políticas de saúde essenciais.

Atualmente, 54 países em desenvolvimento destinam mais de 10% de suas receitas para o pagamento de dívidas externas, e cerca de 3,3 bilhões de pessoas vivem em locais onde o pagamento de juros supera os gastos em saúde e educação.

Dirigentes como William Ruto, presidente do Quênia, e Bassirou Diomaye Faye, presidente do Senegal, destacaram na conferência a necessidade de uma profunda reforma na arquitetura financeira internacional.

Um relatório dirigido pelo Nobel de Economia, Joseph Stiglitz, e apresentado no evento sugere caminhos para solucionar a crise, incluindo o fim do tratamento preferencial a credores privados em detrimento dos públicos e a ampliação do perdão de dívidas concedido durante a pandemia.

Além disso, o documento aprovado propõe a inclusão de cláusulas que permitam aos países suspender pagamentos temporários em casos de crises ou catástrofes naturais relacionadas ao clima, bem como o incentivo a empréstimos em moedas locais para mitigar riscos cambiais.

A criação de um registro central sob a supervisão do Banco Mundial foi sugerida para unificar e aprimorar a transparência das informações sobre dívidas, alinhando-se ao compromisso firmado em Sevilha para fortalecer a confiança entre credores e nações devedoras.

Atualmente, apenas um quarto dos países pobres divulga detalhes sobre seus novos empréstimos, dificultando o acesso a informações essenciais por parte dos doadores.

Enquanto algumas ONGs defendem o perdão total de dívidas para certos países, os doadores, que também enfrentam suas próprias dificuldades financeiras, mostram relutância em adotar essa medida, considerada improvável. A Action Aid criticou a falta de comprometimento real dos países do norte para resolver essa crise de forma efetiva.