Espanha e Brasil sugerem imposto global para super-ricos na ONU

Brasil e Espanha apresentaram nesta semana, durante uma conferência das Nações Unidas (ONU) em Sevilha, uma proposta para instituir um sistema de tributação global direcionado aos super-ricos. O objetivo é que as pessoas mais abastadas do mundo contribuam com uma parcela maior de impostos, buscando combater o crescente problema da desigualdade de renda.

“A disparidade é um desafio em todo o mundo, e os mais ricos acabam pagando impostos menores do que a classe média e até mesmo menos do que os contribuintes de menor renda”, explicou Jesús Gascón, secretário de Estado da Fazenda da Espanha.

O comunicado oficial da ONU destaca que a fatia mais rica da população global, o 1% superior, detém mais riqueza que os 95% restantes da população somados.

Entre as ações propostas estão o aprimoramento do intercâmbio de informações fiscais entre os países, o combate às brechas legais e a criação de ferramentas para cooperação técnica e análise de dados.

Os dois governos também consideram a criação de um cadastro mundial de riqueza, uma medida que exigiria um tempo considerável, compromisso político e esforços significativos em nível nacional, conforme indicado no texto.

Para o Brasil, essa iniciativa internacional não deve ser vista como um posicionamento ideológico. “Esta não é uma pauta de esquerda radical. Trata-se de uma abordagem moderada para enfrentar uma realidade muito extrema”, afirmou o ministro-conselheiro brasileiro na ONU, José Gilberto Scandiucci.

O projeto conta com apoio político do G20, que em 2024 firmou um acordo inicial para tratar de uma agenda fiscal focada em pessoas com alta renda. Está sendo elaborado um cronograma de três meses para reunir mais países e organizações internacionais em torno da proposta.

De acordo com Jesús Gascón, a execução dessa iniciativa dependerá da “determinação política” e da vontade dos países de “agir conforme suas condições”.