Lula espera autorização para visitar Cristina Kirchner em prisão domiciliar

O apartamento D, localizado no segundo andar do prédio 1.111 na rua San José, bairro de Constitución, em Buenos Aires, pode ser o local de um encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-presidente da Argentina Cristina Kirchner. O presidente brasileiro pretende visitá-la para demonstrar “solidariedade” durante sua curta viagem ao país que começa nesta quarta-feira, dia 2. Cristina Kirchner está cumprindo prisão domiciliar por corrupção desde o mês passado.

Nos últimos dias, a diplomacia brasileira tentou reduzir as expectativas em relação à visita, que pode causar mais tensões com o presidente Javier Milei, crítico de Cristina e de Lula, além de gerar desgaste político no Brasil. A possibilidade de a oposição prejudicar a imagem de Lula com esse episódio está sendo considerada pelo governo.

Embora a visita ainda não esteja incluída na agenda oficial da viagem de Lula a Buenos Aires, os preparativos estão em andamento para que ela aconteça. Conforme divulgado pelo jornal Clarín, a defesa da ex-presidente atendeu às exigências judiciais e formalizou um pedido nesta terça-feira, dia 1º, para que Lula possa visitá-la em sua residência. O advogado de Cristina, Carlos Beraldi, não respondeu aos contatos do Estadão sobre o assunto.

Cúpula do Mercosul

A principal razão da viagem à capital argentina é participar da reunião da Cúpula do Mercosul, com atividades marcadas para os dias 2 e 3 de junho.

O Palácio do Planalto informou que Lula viaja diretamente de Salvador (BA) para Buenos Aires, devendo chegar no final da tarde ou início da noite da quarta-feira.

Está previsto que o presidente retorne a Brasília logo após o término da cúpula na tarde de quinta-feira, sem intenção de se reunir com Javier Milei, que tem sido seu antagonista desde antes de se tornar presidente da Argentina.

Ficou claro em ambos os países que não há disposição política para um encontro de trabalho entre Lula e Milei. Autoridades dos dois governos, quando questionadas sobre possíveis atritos devido à visita de Lula a Cristina, lembram que Milei se ausentou da reunião do Mercosul em Assunção, no Paraguai, no ano passado, para se encontrar no Brasil com o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O que preocupa de verdade o Palácio do Planalto é a interpretação de que a visita possa parecer uma crítica externa à decisão da Justiça argentina.

Por isso, o governo já prepara um discurso para que Lula demonstre “solidariedade” à aliada política sem comentar a decisão judicial. Isso dependerá, no entanto, da forma como Cristina utilizará o tema e das palavras que Lula escolher para expressar seu apoio.

Em 10 de junho, a ex-presidente foi condenada a seis anos de prisão e à inabilitação perpétua para cargos públicos pelo crime de administração fraudulenta em um esquema de corrupção investigado durante seus mandatos. A defesa sustenta que ela não teve um julgamento justo.

Manifestação de apoio

A intenção de Lula de visitar Cristina foi divulgada inicialmente pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

Membros do governo confirmaram que o presidente quer vê-la pessoalmente. Lula e Cristina já conversaram por telefone após a condenação, quando o petista manifestou seu apoio, e a ex-presidente chegou a chorar durante o telefonema, segundo Lula.

Lula deseja retribuir o apoio recebido quando também foi condenado e preso na Operação Lava Jato. Cristina não o visitou na carceragem da Polícia Federal em Curitiba (PR), mas se manifestou em sua defesa.

O então candidato favorito e companheiro de chapa de Cristina, Alberto Fernández, esteve na Polícia Federal antes de vencer a eleição de 2019.

Segundo decisão do Tribunal Oral Federal Criminal 2, a ex-presidente obteve o benefício da prisão domiciliar, mas está sujeita a cumprir regras de conduta. Ela deve, por exemplo, evitar comportamentos que perturbem a tranquilidade do bairro ou alterem a convivência pacífica dos moradores.

Cristina tem adotado uma estratégia de defesa que reflete a campanha petista “Lula livre”. O lema atual é “Cristina Libre”.

Militantes peronistas usam uma tornozeleira com flores como símbolo da tornozeleira eletrônica que monitora os passos da ex-presidente.

Prisão domiciliar

Enquanto a situação judicial não muda, Lula depende do sucesso dos advogados de Cristina. Eles divulgaram um endereço de e-mail para que interessados solicitem visita à ex-presidente, e o tribunal recebeu rapidamente 702 mensagens.

A Justiça enfatizou que os pedidos devem ser encaminhados sempre pelos advogados de Cristina.

A cada três meses, a Direção de Controle e Assistência de Execução Penal fornecerá um relatório avaliando o cumprimento das condições por parte da ex-presidente.

Cristina apresentou ao tribunal uma lista com familiares, guarda-costas, médicos que a acompanham regularmente e seus advogados, que podem frequentar sua residência sem autorização judicial prévia. Todos os demais visitantes, inclusive Lula, precisam de notificação e aprovação judicial.