Brasil conta com Brics para avanços importantes na COP30

A reunião de alto nível dos Brics, marcada para ocorrer esta semana no Rio de Janeiro, tem como objetivo ser um espaço para a formulação de soluções globais e antecipar temas cruciais que serão discutidos em novembro, na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém.

O Brasil espera que o grupo dos Brics, composto por 11 países (Brasil, China, Rússia, Índia, África do Sul, Indonésia, Irã, Egito, Etiópia, Emirados Árabes e Arábia Saudita), se una em torno de metas desafiadoras para a COP30, sempre respeitando as metas e princípios da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O país defende uma nova liderança climática, fundamentada na solidariedade entre as nações, visando respostas eficientes e justas às mudanças climáticas.

Em maio deste ano, delegados dos membros do Brics aprovaram um documento para ser avaliado pelos líderes na cúpula, que traz recomendações sobre financiamento climático. A secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Tatiana Rosito, explica que o documento trata de reformas em bancos multilaterais, aumento do financiamento concessional — recursos abaixo das taxas de mercado para apoiar países em desenvolvimento — e a mobilização de capital privado.

O professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Antonio Jorge Ramalho da Rocha, prevê que a declaração final dos Brics enfatizará a busca por financiamento para a transição energética verde e o fortalecimento de parcerias multilaterais.

“Além disso, temas como a luta contra a desertificação, a preservação dos oceanos e o enfrentamento da poluição plástica terão destaque. O mais relevante será a defesa de um contexto multilateral focado no desenvolvimento sustentável e inclusivo”, destaca.

A professora Maureen Santos, coordenadora da Plataforma Socioambiental do Brics Policy Center, afirma que seria um grande avanço se a reunião terminasse com compromissos concretos para financiamentos climáticos, alinhados com uma transição justa.

“Seria ótimo, já que um dos debates centrais da COP30 é o quadro para a transição justa. Se o Brics se antecipasse com compromissos nesta área, isso facilitaria muito os debates”, completa.

Financiamento climático

A docente ressalta que a reunião ocorre em um momento de fragilidade para o Acordo de Paris, que completa dez anos em 2024. O tratado, assinado em 2015 durante a COP21, visa ações para combater alterações climáticas.

“A saída dos Estados Unidos do acordo impactou significativamente o processo”, observa.

Em reunião preparatória para a COP30, em Bonn, Alemanha, os países discutiram como mobilizar globalmente US$1,3 trilhão em financiamento climático. Países do G77, liderados pela China, solicitaram mais investimentos dos países desenvolvidos, já que o artigo 9.1 do Acordo de Paris prevê que nações mais ricas provêm recursos para ajudar países em desenvolvimento na mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

Maureen diz: “O principal tema foi o financiamento e o apoio dos países do Norte para os do Sul. A cúpula dos Brics pode ser uma oportunidade para explorar inovações nesse modelo de financiamento”.

Ela também comenta que o grupo evita minar as negociações ao não querer assumir a dianteira nas responsabilidades.

Contribuições nacionais

Segundo Maureen, apenas 28 dos quase 200 países signatários do Acordo entregaram suas revisões das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) desde novembro passado. Essas NDCs indicam os compromissos para reduzir emissões de gases de efeito estufa e adaptar-se às mudanças climáticas.

Dos Brics, somente o Brasil e os Emirados Árabes enviaram suas atualizações. “O grupo poderia ser um espaço importante para pressionar os demais países, como Índia, China e Rússia, a entregarem suas NDCs. Um compromisso simbólico na declaração final para reforçar o Acordo de Paris seria muito relevante”, sugere.

Energia sustentável

Antonio Jorge Ramalho da Rocha destaca que alguns integrantes do Brics dependem fortemente da produção de combustíveis fósseis — Brasil, Arábia Saudita, Irã, Emirados Árabes e Rússia —, mas o grupo oficializa a promoção de transições energéticas justas, ordenadas e equitativas para reduzir as emissões.

“O objetivo é usar os recursos do petróleo para expandir a geração de energia renovável e, progressivamente, direcionar o petróleo para outras finalidades que não gerem energia. Embora as economias não possam se adaptar rapidamente a um cenário sem carbono sem risco de inflação ou crise econômica, é importante destacar os subsídios que beneficiam a indústria do petróleo e gás”, analisa o professor da UnB.

Ele enfatiza que a transição energética deve incluir a redução desses subsídios e redirecionar recursos para fontes mais limpas. Infelizmente, acredita que o processo tende a ser postergado novamente.