Governo lança programa para ampliar atendimento especializado em saúde

Hospitais, clínicas e instituições privadas ou filantrópicas que oferecem serviços de saúde já podem se inscrever para participar do programa Agora Tem Especialistas.

Esta iniciativa, criada pelo governo federal em cooperação com estados e municípios, permite que os locais credenciados ofereçam atendimento especializado a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), ajudando a diminuir o tempo de espera para cirurgias, exames e consultas na rede pública.

“Qualquer entidade privada pode se cadastrar”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacando que unidades privadas que estejam em dia com suas obrigações fiscais também podem aderir, recebendo créditos tributários que poderão abater em impostos.

O programa prioriza inicialmente seis especialidades: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. Segundo Padilha, há possibilidade de expansão conforme a demanda das regiões.

Os primeiros atendimentos estão previstos para começar em agosto.

“Vamos oferecer diversos serviços baseados nas necessidades locais de cada região,” explicou o coordenador do programa, Rodrigo Oliveira.

A meta inicial é realizar 1,3 mil procedimentos com apoio da rede privada. O programa também prevê a extensão dos turnos em hospitais públicos e o uso de unidades móveis para levar atendimento a áreas mais isoladas, como comunidades indígenas e quilombolas, além de organizar mutirões em finais de semana e feriados.

No próximo sábado (5), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) realizará um mutirão, com agendamento de mais de mil cirurgias, 5,6 mil exames e 1,2 mil consultas nos 45 hospitais universitários vinculados à estatal. Arthur Chioro, presidente da Ebserh, destacou que a quantidade reflete a importância dos atendimentos, que incluem procedimentos complexos. Novas atividades concentradas estão previstas para setembro e dezembro.

Modalidades de Credenciamento

Os interessados podem se inscrever em três categorias:

1. Para estados e municípios fazerem contratações diretas, com dotação anual de R$ 2 bilhões, os estabelecimentos deverão informar sua oferta de serviços especializados por região, criando uma matriz de serviços que funcionará como um catálogo para gestores locais;
2. Disponibilização de R$ 2,5 bilhões por ano para contratação de serviços privados que complementem o atendimento em unidades públicas ou conveniadas, ampliando consultas, exames, cirurgias e podendo incluir telessaúde;
3. Destinação de R$ 1 bilhão para aquisição de 150 unidades móveis equipadas para consultas, exames e pequenas cirurgias, visando atender populações vulneráveis em áreas remotas. Nessas ações, as empresas credenciadas fornecerão toda a infraestrutura conforme o planejamento da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS).

Esta estratégia busca realizar cerca de 4,6 milhões de consultas, 9,4 milhões de exames e 720 mil cirurgias, ampliando significativamente o acesso ao atendimento especializado em regiões carentes.