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MPSP planeja criar 36 novas vagas com custo mensal acima de R$ 1 milhão

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O órgão especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público de São Paulo (MPSP) aprovou totalmente o envio de um anteprojeto de lei à Assembleia Legislativa do Estado (Alesp) para criar 26 cargos de promotores substitutos de segunda instância e 10 de procuradores. A votação aconteceu na quarta-feira (2/7) e teve dois votos contrários.

Segundo o MPSP, há uma defasagem de cargos em comparação com os 360 desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).

Quanto custarão as novas vagas:

O concurso público mais recente para o cargo no MPSP, com inscrições encerradas em outubro do ano anterior, ofereceu 75 vagas para promotor de Justiça substituto.

O salário inicial é de R$ 32.350,05.

Para se tornar procurador, é necessário atuar primeiro como promotor e depois subir para o cargo de segunda instância.

No caso de procurador de Justiça, o salário inicial é de R$ 39.717,68.

Os 36 novos cargos devem custar, portanto, um pouco mais de R$ 1,2 milhão por mês apenas com salários.

A proposta foi apresentada pelo procurador-geral de Justiça, Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, e teve relatoria do procurador Mario Malaquias.

Com a aprovação, o procurador-geral deve submeter em breve o anteprojeto, uma versão preliminar da proposta de lei, à Alesp.

Além disso, o MPSP ressaltou que, em 2025, o procurador-geral liderou a criação de duas novas procuradorias: a de Justiça Militar, com dois cargos, e a da Infância, com 18 cargos, após conseguir aprovação na Alesp para 20 novos postos na segunda instância.

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