Trabalhador rural é salvo de exploração no interior de São Paulo

Um trabalhador rural foi libertado de condições semelhantes à escravidão nesta quarta-feira (2/7), em Santo Antônio da Alegria, no interior de São Paulo. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o homem laborava informalmente há 10 anos e vivia em situação precária.

Ele morava em um casebre dentro de uma plantação de café, onde o ambiente não reuniu condições adequadas de higiene e conforto. A casa tinha o teto sem forro, a fiação elétrica exposta aumentando o risco de acidentes, e um botijão de gás armazenado no interior do imóvel. Além disso, o trabalhador consumia água contaminada semelhante a agrotóxicos, proveniente de uma mina próxima.

O trabalhador relatou que o produto químico usado na plantação era descartado perto da mina, o que fazia a água ter gosto desagradável. A situação foi descoberta após denúncia anônima, e o procurador Gustavo Rizzo Ricardo da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conaete) confirmou as irregularidades no local.

Durante uma década, o trabalhador atuou sem carteira assinada e recebia pagamento diário. Não havia pagamento em caso de ausência, mesmo por motivos de saúde, e ele nunca usufruiu de férias. Morando em condições degradantes, teve seus direitos humanos e trabalhistas básicos violados.

Gustavo Rizzo Ricardo destacou que essa é uma séria violação à dignidade humana e que o Ministério Público empenhará esforços para combater essas práticas em São Paulo.

Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi firmado com o empregador, que se comprometeu a pagar R$ 50 mil em verbas rescisórias e R$ 10 mil por danos morais ao trabalhador. A primeira parcela já foi quitada, e o MPT auxiliou na regularização bancária para facilitar os pagamentos.

Na mesma data, o trabalhador foi levado para Altinópolis e posteriormente seguiu para São Paulo, onde ficará na casa de um irmão.