Julgamento de padre acusado de abuso infantil é cancelado na Argentina

Uma decisão inesperada recentemente deixou as vítimas de abuso sexual na Argentina em alerta, pois agora terão que buscar justiça em tribunais internacionais. No domingo, 6, foi anunciado, seguindo a decisão do Tribunal sobre a prescrição do crime que absolveu o conhecido padre Justo José Ilarraz, que o processo contra o padre Anatoly Raúl Sidders foi encerrado.

Sidders, capelão do colégio San Vicente de Paul em Buenos Aires, foi denunciado em 2020 por uma mulher que alegou ter sido forçada a tocar seus genitais repetidamente quando tinha 11 anos. Após o período de 12 anos previsto na lei argentina para denúncia, os advogados do padre conseguiram a extinção do processo, isentando-o de culpa.

A denunciante faleceu em 2023, deixando a família como responsáveis pelo processo. A decisão judicial, assinada pela juíza Carmen Rosa Palacios Arias, extinguiu o processo por prescrição e libertou Sidders, que estava em prisão domiciliar desde 2020. O julgamento previsto para julho foi suspenso.

A juíza ressaltou a necessidade de respeitar as disposições constitucionais sobre prescrição, citando decisão da Suprema Corte no caso Ilarraz.

O padre era acusado de abuso sexual grave, com qualificadores pela duração e por ter sido cometido por um ministro religioso contra uma criança menor de 13 anos.

Esta decisão gerou preocupação internacional, especialmente após casos recentes de abuso na Igreja Católica argentina. A organização Ending Clergy Abuse (ECA), que defende tolerância zero para esses crimes, tem acompanhado o caso de perto.

Matthias Katsch, da ECA na Europa, e o advogado Sergio Salinas, representante das vítimas, estavam previstos para acompanhar o julgamento, mas a suspensão gerou alarme entre eles.

Salinas classificou a decisão como um retrocesso que poderá gerar ações em tribunais internacionais por violar tratados de direitos humanos, aumentando a responsabilidade internacional da Argentina.

O Ministro da Justiça argentino, Mariano Cúneo Libarona, anunciou reformas no Código Penal para eliminar prazos de prescrição para crimes sexuais, visando evitar injustiças futuras, embora a nova lei não tenha efeito retroativo.

Os especialistas veem a reforma como avanço, mas recomendam ações em instâncias internacionais para garantir justiça para casos antigos.

Detalhes do caso Sidders

Segundo a denunciante, Daniela, os abusos começaram quando ela tinha 11 anos e duraram cerca de quatro anos. O padre a forçava a tocar suas genitais durante o recreio escolar e lhe dava instruções inapropriadas durante confissões.

Daniela fez a denúncia em 2020 após tratamento psicológico, mas faleceu em 2024. Sua família e advogadas continuaram o processo que ganhou repercussão pública e levou à demissão de Sidders pelo arcebispo Víctor Manuel Fernández. O padre foi transferido e teve contato com menores proibido.

Ele foi preso em 2020, passou para prisão domiciliar por motivos de saúde e negou as acusações, embora existam testemunhos e evidências psicológicas que corroboram a denúncia. Agora o julgamento foi suspenso, interrompendo a busca por justiça.