Países do Brics reforçam compromisso com financiamento climático e pedem ação dos ricos

Em uma das últimas ações da presidência brasileira do Brics, os países do grupo adotaram uma declaração conjunta em defesa da ampliação dos mecanismos de financiamento climático destinados a ações de transição energética e ao enfrentamento das mudanças nos padrões do clima.

O documento reconhece o papel das nações desenvolvidas no aquecimento global, mas principalmente faz um apelo para que os países mais ricos intensifiquem seu engajamento, especialmente antes da COP30, que será realizada em Belém.

No texto, o grupo reafirma seu compromisso com os termos do Acordo de Paris, firmado em 2015, e enfatiza que não é mais possível negar os impactos das ações humanas sobre o clima.

“Destacamos que a mudança climática é um dos maiores desafios atuais e que seus efeitos já são sentidos globalmente. Reconhecemos que a natureza global da crise climática requer ampla cooperação”, declara o documento, reforçando a necessidade de um “aumento significativo no financiamento para adaptação e mitigação”. Também alerta que, apesar da existência de capital global para cobrir as lacunas de investimento, barreiras continuam dificultando o acesso dos países em desenvolvimento a financiamentos acessíveis.

Para o Brics, as nações desenvolvidas devem ser mais abertas a implementar ações que beneficiem os países em desenvolvimento, cumprindo suas obrigações de financiamento sem prejudicar outras necessidades essenciais, como a erradicação da pobreza.

O texto destaca a meta estabelecida na COP29, em Baku, que propõe um financiamento anual de US$ 300 bilhões para ações climáticas em países em desenvolvimento, além de cumprir a meta anterior de mobilizar US$ 100 bilhões até 2025 para apoiar esses países.

“É importante lembrar que, embora os países em desenvolvimento tenham menos responsabilidade pelas mudanças climáticas, suas populações são as mais vulneráveis e as menos preparadas para lidar com os impactos adversos”, afirma a declaração.

Impasses: O Brasil comemora os avanços obtidos em reunião preparatória da COP30, embora observadores estejam preocupados com um resultado considerado tímido.

Um dos objetivos do Brasil na COP30 é garantir um compromisso de financiamento anual no valor de US$ 1,3 trilhão para ações climáticas, considerado uma obrigação pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

O documento ressalta que ainda existem lacunas significativas no financiamento para as necessidades dos países em desenvolvimento, que devem ser preenchidas até novembro.

Em sintonia com outras declarações feitas na cúpula do Rio de Janeiro, o Brics defende reformas na arquitetura financeira internacional, para facilitar o fluxo de investimentos e enfrentar questões específicas das nações em desenvolvimento. Novos desafios climáticos exigem novos modelos financeiros, alinhados com as necessidades atuais e futuras, segundo os líderes do grupo.

“Ressaltamos a importância de capacitar os países em desenvolvimento para que possam absorver e aplicar eficazmente os financiamentos em seus processos de transição justa, seguindo prioridades nacionais”, afirma a declaração.

Um destaque esperado é a menção ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), conhecido como “Banco do Brics”, que busca assumir papel mais ativo no financiamento climático.

Na semana anterior, a presidente da instituição, Dilma Rousseff, afirmou que o banco deve estar na vanguarda do financiamento climático, enfrentando os desafios da mudança do clima com determinação e solidariedade. O banco compromete-se a destinar 40% de seus financiamentos a projetos de mitigação e adaptação climática.

Combate às doenças socialmente determinadas

Em uma declaração paralela, o Brics compromete-se a avançar no combate a “doenças socialmente determinadas” (DSD), cujo aparecimento e evolução são influenciados por fatores sociais relacionados à saúde.

Entre as metas estão o fortalecimento dos sistemas nacionais de saúde, garantindo o amplo acesso a vacinas, prevenção e tratamento, com foco nas populações mais vulneráveis. O grupo apoia o financiamento de pesquisas para vacinas e novos tratamentos e a cooperação com organizações internacionais como a Organização Mundial da Saúde.

Outro ponto importante é reforçar os sistemas de proteção social, ampliando acesso ao saneamento básico e moradias adequadas para as populações vulneráveis.

“Embora a abordagem dos fatores que impulsionam as DSD exija uma ação governamental ampla, o grupo reafirma seu compromisso de contribuir para estratégias intersetoriais que promovam equidade e sustentabilidade na saúde”, destaca o documento.

Na abertura da plenária que discutiu essas declarações, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou diretamente as nações desenvolvidas, afirmando que há pouca pesquisa voltada para doenças que atingem principalmente os países do Sul Global.

“No Brasil e no mundo, fatores como renda, escolaridade, gênero, raça e local de nascimento determinam quem fica doente e quem morre. Muitas doenças que causam milhares de mortes em nossos países, como a doença de Chagas e a cólera, já teriam sido eliminadas se afetassem mais o Norte Global”, ressaltou.