PGR apresenta últimas alegações em ação da trama golpista

A Procuradoria-Geral da República (PGR) utilizará todo o período de 15 dias para entregar as alegações finais na ação penal relacionada à trama golpista, na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus estão envolvidos.

Segundo fontes próximas ao órgão, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deverá protocolar seu posicionamento na próxima segunda-feira, dia 14, data final estipulada pelo ministro Alexandre de Moraes.

Ao enviar as alegações finais, o chefe da PGR indicará se defende ou não a condenação dos envolvidos. O prazo para essa manifestação foi estabelecido por Moraes em 27 de junho, e conforme a legislação, a Procuradoria tem prioridade para se manifestar.

Espera-se que o julgamento desta ação penal referente ao primeiro núcleo da trama golpista tenha início até setembro. Essa previsão é baseada no cumprimento dos trâmites legais necessários para que o processo esteja apto à análise.

Após a PGR, o tenente-coronel Mauro Cid apresentará suas alegações dentro do mesmo prazo de 15 dias, aproveitando sua condição especial decorrente de acordo de delação premiada. Em seguida, os demais réus também farão suas manifestações finais, observando o mesmo prazo.

Além dos já mencionados Bolsonaro e Cid, constam como réus no núcleo principal da trama golpista o Alexandre Ramagem, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, e os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sério Nogueira (Defesa). Eles respondem por suposta participação central no planejamento da trama.

Concluídas as alegações finais por todos os réus, o ministro Alexandre de Moraes irá elaborar seu voto e submeter o processo para julgamento na Primeira Turma do STF. Essa Turma é composta por Moraes, como relator, juntamente com os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Essa composição decidirá se os réus serão condenados ou absolvidos.