Haddad alerta que aumento de gastos por cada Poder pode dificultar cumprimento da meta fiscal

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta terça-feira, 8, que a equipe econômica está empenhada em implementar medidas para alcançar a meta fiscal deste ano. Ele enfatizou que essa responsabilidade deve ser dividida entre os três Poderes e alertou que, se cada um deles utilizar suas prerrogativas para aumentar os gastos sem colaborar para a redução das despesas tributárias, será complicado atingir o objetivo fiscal.

Questionado sobre possíveis cortes adicionais nas despesas para cumprir a meta, Haddad afirmou que é necessário aguardar a divulgação do próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, marcada para 22 de julho. Ele destacou que a arrecadação superou as expectativas, o que pode trazer algum alívio.

“A arrecadação no terceiro trimestre foi satisfatória, especialmente em impostos como o de renda e contribuição social. Ela ultrapassou as previsões da Receita Federal, o que oferece alguma tranquilidade. Contudo, continuamos exigindo medidas para garantir o cumprimento da meta neste ano”, explicou Haddad.

Ele reforçou que a tarefa de cumprir a meta é compartilhada pelos três Poderes. “Caso cada Poder use suas prerrogativas para aumentar gastos, sem controlar as despesas e sem ajudar na redução dos benefícios tributários — que no Brasil atingiram níveis excessivos — teremos mais dificuldade para alcançar a meta”, destacou. Apesar disso, Haddad mencionou que a equipe econômica está seguindo o cronograma previsto.

Posição sobre o IOF

O ministro também informou que a Fazenda está elaborando documentos para demonstrar ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que o decreto que elevou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) teve como objetivo impedir manobras de planejamento tributário e evasão fiscal.

“Vamos provar para o ministro Alexandre que estamos combatendo práticas como o planejamento tributário ilegal, elisão fiscal e evasão fiscal, já que esses abusos alcançaram níveis preocupantes. São cerca de R$ 800 bilhões favorecendo certos grupos econômicos em detrimento do empresariado nacional. Sempre que um grupo é favorecido, compromete-se a meta fiscal, a taxa de juros aumenta e o país como um todo sofre”, explicou.