Novo plano nacional fortalece saúde no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou recentemente o projeto de lei (PL) 2583/2020, que institui um novo plano nacional de saúde. O objetivo é impulsionar a indústria e a pesquisa em saúde, garantindo que o Brasil tenha autonomia na produção de insumos médicos e equipamentos essenciais.

A proposta foi aprovada por 352 votos a favor e 63 contra, e estabelece diretrizes para incentivar a pesquisa, o desenvolvimento científico e tecnológico, além de fortalecer as indústrias locais, diminuir a dependência de produtos estrangeiros e consolidar o Complexo Econômico Industrial da Saúde (CEIS). Agora o projeto seguirá para análise no Senado.

O projeto define também critérios para classificar empresas como estratégicas para o setor de saúde, permitindo que essas companhias recebam benefícios fiscais e tenham regras especiais para compras, contratações e desenvolvimento de produtos em parceria com o governo.

Essas organizações deverão estar alinhadas às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS), aumentando a capacidade do país para responder a emergências sanitárias. Além disso, precisarão investir em pesquisa e desenvolvimento tecnológico, mantendo parque industrial próprio no Brasil para fabricação de equipamentos e materiais médico-hospitalares.

Entre os equipamentos que as empresas devem produzir estão itens de proteção individual, como luvas de látex e nitrílica, aventais impermeáveis, óculos e máscaras cirúrgicas, ventiladores pulmonares mecânicos, camas hospitalares e monitores multiparâmetro.

Empresas que fabricam insumos farmacêuticos ativos, componentes, matérias-primas, equipamentos, sistemas e subsistemas também são classificadas como estratégicas. O projeto permite que o governo realize licitações exclusivamente para a aquisição desses produtos, desde que produzidos por empresas que atendam às exigências do plano.

Deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), um dos autores do projeto, explicou que a iniciativa foi desenvolvida durante a pandemia de covid-19, quando ficou clara a dificuldade em conseguir materiais que não eram fabricados no país.

“Este projeto visa a soberania nacional, para que tenhamos mais empresas e uma saúde mais forte dentro do Brasil”, ressaltou o parlamentar.

Ele ainda acrescentou: “Não podemos enfrentar uma nova pandemia dependendo da compra de respiradores e equipamentos na China ou Índia. É importante que o preço seja controlado internamente e que o país não sofra com a falta desses produtos.”

Para o relator, Deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB/AL), as medidas são essenciais para estimular a produção nacional de insumos e equipamentos médicos, diminuir a dependência externa e reforçar a capacidade produtiva do Brasil em setores críticos para a saúde pública.

“A aprovação desse projeto representa um avanço importante para a soberania e segurança sanitária do Brasil, promovendo inovação tecnológica e o fortalecimento do parque industrial voltado à saúde, beneficiando tanto o mercado interno quanto uma eventual atuação no mercado internacional”, afirmou o relator.