Fim da reeleição pode ser questionado no STF

Bolsonaro enfrenta acusações políticas que geram polêmica, segundo uma nota do Departamento de Estado dos EUA sobre declarações de Trump.

Proposta do fim da reeleição no STF

A proposta para extinguir a reeleição aguarda apenas a decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para ser votada. Assinada por representantes da oposição e do governo, a proposta inclui uma emenda do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que gera controvérsia.

Conforme o vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-PI, Wallyson Soares, a emenda que prolonga mandatos e elimina a reeleição é considerada inconstitucional.

Mandato prolongado

Segundo Soares, a emenda permite que um político, já em seu segundo mandato, concorra a um terceiro mandato de seis anos, totalizando 14 anos consecutivos no cargo.

Inconstitucionalidade

A alternância no poder e a periodicidade do voto são características essenciais da República, o que torna a proposta incompatível com a Constituição, segundo o advogado.

Implicações políticas

Wallyson Soares considera a proposta imoral e antidemocrática, potencialmente beneficiando os detentores do poder e classificando-a como perigosa.

Rejeição popular

Pesquisa do Senado indica que 68,4% dos participantes rejeitam a proposta, que conta com apoio tanto de lulistas quanto de bolsonaristas.

Emendas parlamentares e gastos do governo

O governo Lula (PT) já destinou R$ 3,7 bilhões em emendas parlamentares nos primeiros seis meses do ano, conforme dados do Tesouro Nacional. Apesar disso, o governo enfrentou derrotas no Congresso, como o revés no aumento do Imposto de Operações Financeiras (IOF).

Do total, R$ 2,6 bilhões foram para emendas individuais de parlamentares e R$ 1,1 bilhão para emendas de bancada. Detalhes indicam que as maiores emendas individuais foram para o fundo de saúde de Araguaína (TO), com valores de R$ 32,8 milhões e R$ 24,5 milhões.

Movimentações políticas recentes

Davi Alcolumbre retirou da pauta do Senado a votação sobre a liberação da jogatina no Brasil, diante da possibilidade de rejeição do texto.

O PSD, liderado por Gilberto Kassab, utilizou imagem do presidente Lula para convocar um evento no Piauí, com Kassab confirmando presença.

Contexto internacional

Em meio às eleições americanas de 2024, Lula criticou uma eventual vitória de Trump, associando-a ao retorno de regimes autoritários, enquanto o governo dos EUA considera medidas contra ministros do STF.

Análise política

O jornal alemão Die Welt qualificou Lula como um populista de esquerda, criticando suas aproximações com regimes autoritários como China, Rússia e Irã.

Questões administrativas e gastos

Servidores dos Correios comemoram a saída de Fabiano Santos da estatal, mas há apreensão quanto ao nome do seu substituto.

Os gastos do governo Lula com viagens oficiais atingiram R$ 722 milhões apenas neste ano, sem contabilizar os custos com viagens da presidência e autoridades.

Perspectiva legislativa

A tentativa de invasão ao gabinete do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), feita por manifestantes de extrema-esquerda, ainda não foi enquadrada como ato antidemocrático, levantando discussões sobre o uso de termos para o evento.

Poder sem pudor

Uma história pitoresca sobre o então líder do governo no Senado pelo PT e atual presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, que considerou denunciar uma colega do PT por um traje carnavalesco inusitado, provocando risos.

Texto revisado e adaptado para clareza e originalidade, disponibilizado pelo Diario do Poder.