tribunal europeu afirma que suiça violou direito de julgamento justo de caster semenya

Tribunal Europeu de Direitos Humanos (TEDH) decidiu nesta quinta-feira (10) que a Suíça infringiu o direito da atleta hiperandrogênica Caster Semenya a um julgamento justo. Porém, o tribunal declarou sua queixa de discriminação como inadmissível.

A sul-africana, bicampeã olímpica, não compete em eventos internacionais desde 2018, recusando-se a tomar tratamento hormonal para diminuir seus níveis de testosterona, conforme exigido pela World Athletics, a entidade global do atletismo.

A Grande Câmara do TEDH, localizada em Estrasburgo, anulou uma sentença anterior do tribunal que, em 2023, reconheceu Semenya como vítima de discriminação e violação de sua privacidade.

Caster Semenya, medalhista olímpica dos 800 metros em Londres 2012 e Rio 2016 e tricampeã mundial em 2009, 2011 e 2017, possui naturalmente níveis elevados de hormônios masculinos (andrógenos), que podem favorecer seu desempenho e massa muscular.

Desde sua estreia internacional no Campeonato Mundial de Atletismo em Berlim, 2009, onde ganhou ouro, sua voz grave e aparência física suscitaram questionamentos e debates sobre sua identidade de gênero.

Após essa conquista, ela foi suspensa por 11 meses e submetida a testes de feminilidade, cujos resultados não foram divulgados, sendo liberada para competir novamente em julho de 2010.

Em 2018, alterações nas regras da World Athletics mudaram a situação. O Tribunal Arbitral do Esporte (CAS), sediado em Lausanne, ratificou essas regras em 2019.

Semenya recorreu ao Tribunal Federal da Suíça, que rejeitou sua contestação em 2020.

O TEDH julgou que o tribunal suíço não garantiu um exame adequado das questões levantadas, nem aplicou o rigor necessário ao julgar o recurso de Caster Semenya contra as normas direcionadas a atletas com distúrbios de diferenciação sexual (DDS).

Este julgamento do TEDH era muito esperado por esportistas com DDS. A discussão sobre gênero no esporte persiste, evidenciada recentemente nos Jogos Olímpicos de Paris 2024, com exemplos como a boxeadora argelina e campeã olímpica Imane Khelif.