Justiça eleva indenização a professor ameaçado por alunos

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu aumentar a quantia da indenização a ser paga a um professor que sofreu ameaças de alunos através de um grupo de WhatsApp e foi demitido logo após os incidentes.

Cinco estudantes usaram palavras ofensivas contra o docente, chamando-o de “pau no cu” e “professor mongoloide”, além de ameaçarem danificar o carro dele, sujar seu CPF e divulgar seu endereço na deep web.

Uma das alunas envolvidas cogitou gravar um vídeo fingindo chorar e acusando o professor de assédio para postar nas redes sociais. Outro estudante expressou frustração: “Ainda tentei ‘charlatar’ esse professor fdp, falando para ele me dar uns pontos pela classificação do Brasil; ele mandou foi eu ir estudar”.

A Justiça aumentou o valor da indenização de R$ 12 mil para R$ 20 mil, quantia que deverá ser paga por sete dos estudantes condenados.

O ocorrido foi registrado em dezembro de 2022, em uma universidade no setor leste industrial do Gama. Os alunos protestaram contra as notas dadas pelo professor ao terminar o semestre e decidiram atacar o educador.

Após ser ofendido e perder seu emprego, o professor buscou reparação judicial solicitando R$ 60 mil. A 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama reconheceu os atos ilícitos dos estudantes, estipulando inicialmente o valor da indenização em R$ 12 mil.

O professor considerou tal valor insuficiente e recorreu da decisão, enquanto os alunos alegaram que as mensagens no grupo não configuravam danos morais.

Ao analisar os recursos, a 2ª Turma Cível entendeu que as mensagens provocaram, de fato, danos morais e decidiu aumentar o montante da indenização.

“É evidente que as informações divulgadas possuem grande potencial de alcance e repercussão, o que realmente aconteceu neste caso”, afirmou o desembargador Alvaro Ciarlini.

A decisão foi tomada por unanimidade.