Senado argentino aprova aumento nas aposentadorias em desafio a Milei

O Senado da Argentina aprovou nesta quinta-feira, 10, um projeto de lei que eleva os valores das aposentadorias e bônus para os beneficiários do valor mínimo, representando uma derrota para o governo de Javier Milei. A sessão, convocada pela oposição, teve que ser realizada com voto oral devido a uma falha no sistema eletrônico.

O governo rejeita a proposta, alegando que ela compromete o equilíbrio fiscal do país. A base governista, La Libertad Avanza, contesta a legalidade da sessão, pois não teria sido convocada formalmente pela presidente do Senado, Victoria Villarruel (que é também vice-presidente da República).

Milei declarou que irá vetar os projetos e, caso o veto seja derrubado no Senado, pretende recorrer à Justiça. “Vamos vetar. E se o veto acabar sendo rejeitado, iremos levar a questão à Justiça”, afirmou durante um evento na Bolsa de Valores de Buenos Aires.

Os senadores da coalizão governista e a maioria do Proposta Republicana (PRO), partido do ex-presidente Maurício Macri, deixaram a sessão, mas a oposição conseguiu formar quorum com senadores de diferentes partidos para votar os projetos. A imprensa local interpretou a votação como um sinal da perda do controle do governo na Câmara alta do Parlamento.

O projeto que reajusta as aposentadorias foi aprovado por 52 votos a favor, 5 abstenções e nenhum contra, com aumento de 7,2%, o que compensa a inflação anual, que o governo Milei desconsidera por uma mudança na fórmula de atualização da previdência.

Além disso, o Senado aprovou a ampliação da moratória previdenciária, permitindo aposentadorias sem completar todos os anos de contribuição exigidos, e declarou estado de emergência no atendimento público a pessoas com deficiência.

A sessão começou com mais de 40 senadores presentes, mas sem a presidente do Senado, que chegou logo após a abertura. O grupo kirchnerista propôs iniciar a pauta com as questões previdenciárias, enquanto um senador da União Cívica Radical (UCR) sugeriu discutir a rejeição da decisão judicial dos EUA sobre a petroleira YPF.

Com a primeira votação realizada oralmente, por falha no sistema eletrônico, o líder da oposição kirchnerista, José Mayans, criticou a base governista, acusando-a de boicotar para complicar o debate.

O líder do bloco governista, Ezequiel Atauche, questionou a sessão, chamando-a de uma “manobra de uma maioria temporária”. Já os senadores da oposição defenderam a legalidade da sessão afirmando que a presidente Villarruel estava presente no plenário logo após a abertura.