Gilmar: Brasil enfrenta momento único na defesa da democracia após reação de Trump

Gilmar Mendes, ministro mais antigo do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu na noite de quinta-feira, 10, a atuação da Corte Suprema e declarou que o Brasil está vivendo um momento sem precedentes na história da defesa democrática.

O ministro publicou em suas redes sociais um dia após o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciar tarifa de 50% sobre exportações brasileiras e pedir o encerramento das investigações que acusam o ex-presidente Jair Bolsonaro de tentar um golpe de Estado após perder as eleições de 2022.

Para Gilmar Mendes, as decisões judiciais dentro do Estado democrático de direito são respostas necessárias aos reais perigos de rompimento da ordem legal.

Trump afirmou que Bolsonaro sofre uma “caça às bruxas” e acusou o STF de emitir diversas ordens de censura contra plataformas de mídia social americanas, ameaçando-as com multas elevadas e possível expulsão do país.

Gilmar Mendes ressaltou que nenhuma outra democracia atual enfrentou ataques aos Três Poderes como o Brasil.

Segundo ele, nenhuma outra democracia presenciou uma tentativa de golpe aberta, articulada por grupos extremistas que se aproveitaram indevidamente da imunidade das redes sociais.

O ministro também destacou que nenhum parlamento sofreu uma campanha massiva de desinformação promovida por empresas de tecnologia que, com mentiras e narrativas alarmistas, prejudicaram o debate democrático sobre atualizações nas leis.

Além disso, ele afirmou que nenhuma outra Suprema Corte mundial foi alvo de ataques tão agressivos à reputação de seus magistrados, incluindo ameaças de morte planejadas por grupos eleitorais derrotados. Esse cenário único evidencia o momento histórico pelo qual passa a democracia brasileira.

Gilmar Mendes concluiu afirmando que a defesa firme dos princípios constitucionais é um dever civilizatório diante das forças que ameaçam não só as instituições nacionais, mas também o conceito de Estado de Direito no século XXI. O que acontece no Brasil hoje representa um capítulo inédito na história da defesa democrática.

Ele se juntou ao ministro Flávio Dino, que na quarta-feira, 9, declarou ser uma honra fazer parte do STF, Corte que, segundo ele, cumpre seriamente o papel de proteger a soberania nacional, a democracia, os direitos e as liberdades.

De acordo com informações do Estadão, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, alinhou-se com o presidente Lula para que os membros do tribunal não comentassem o caso publicamente, ficando a resposta às críticas do governo americano a cargo do Itamaraty.