Sem licitação, Metrô renova por R$ 48 milhões serviço de manutenção no DF

O Metrô do Distrito Federal fechou, pela segunda vez, contrato emergencial com o Consórcio Metroman para realização dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema para o período de seis meses. A contratação, de R$ 48 milhões, foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (24).

O consórcio, formado pelas empresas Serveng-Civilsan e MGE, é investigado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por suspeita de formação de cartel com a Alstom para as obras de manutenção do Metrô de São Paulo e do DF. Até o início de 2013, o consórcio era formado pelas empresas Siemens e Serveng-Civilsan.

O primeiro contrato sem licitação entre o Metrô e a Metroman foi fechado em novembro do ano passado por R$ 43 milhões. À época, a então presidente da companhia, Ivelise Longhi, justificou o contrato emergencial à falta de tempo hábil para conclusão do edital de licitação para contratação de outra empresa. A Metroman já era responsável pelo serviço de manutenção do sistema desde 2007. O primeiro contrato venceu em setembro do ano passado.

O diretor de operação e manutenção do Metrô, Fernando Sollero, também alegou falta de tempo como justificativa para renovar o contrato com a Metroman desta vez. Segundo ele, mesmo seis meses depois do início do primeiro contrato emergencial, as sucessivas exigências dos órgãos de controle impediram a conclusão do edital antes que o contrato vigente chegasse ao fim.

No ano passado, o Tribunal de Contas apontou problemas no edital de licitação do Metrô como sobrepreço de 40%, restrição à competitividade e falta de detalhes nos custos com pessoal.

Segundo o diretor, a companhia fez uma cotação com as cinco maiores empresas de manutenção de trens do país – Alstom, CAF, Bombardier, Siemens e Metroman. “Cotamos com as empresas para ver quem estaria disponível para executar o [contrato] emergencial”, disse. “A Metroman ofereceu o melhor preço.”

No ano passado, no entanto, Ivelise afirmou que não encontrou interessados em disputar o serviço. “Três empresas abriram mão de apresentar preços e uma disse que não tinha interesse em ficar no Brasil”, afirmou. “A empresa já instalada, a Metroman, apresentou o menor valor.”

Sollero afirma que, caso o serviço não fosse renovado com a Metroman, seria impossível contratar uma empresa que não fosse investigada pelo Cade. “Qualquer outra que contratássemos estaria sob investigação de cartel. Não há nenhuma que não esteja sendo investigada.”

O diretor diz ainda que mesmo após a conclusão do edital, prevista para ficar pronta em 30 dias, as mesmas empresas investigadas pelo Cade vão participar do certame pois são as mais aptas a executar o serviço.

Sobre o aumento no preço do contrato anterior (R$ 43 milhões) para o atual (R$ 48 milhões), Sollero atribuiu ao aumento salarial de 10% que os empregados receberam em maio. Segundo ele, a mão de obra é responsável por 70% a 80% do valor total do contrato.

Fonte: G1