Cade pede punição a três hospitais do DF por formação de cartel

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) publicou nesta terça-feira (24) um parecer que recomenda a condenação de três dos maiores hospitais do Distrito Federal, Santa Luzia  e da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde por infrações à ordem econômica no mercado de prestação de serviços médico-hospitalares.

O processo será encaminhado para julgamento pelo tribunal do Cade.  Os hospitais estão sujeitos ao pagamento de multas de até 20% de seus faturamentos, além de outras penalidades previstas em lei, informou o Cade.

Os hospitais Santa Luzia, Santa Lúcia e Anchieta, não responderam as ligações.

De acordo com o órgão, no ano 2000, os hospitais Santa Luzia, Santa Lúcia e Anchieta “negociaram coletivamente com operadoras de planos de saúde a cobrança de preços mais altos pela prestação de serviços médico-hospitalares em patamares praticamente idênticos”. Diante da recusa dessas empresas em aceitar os aumentos reivindicados, os hospitais concorrentes “comunicaram, de forma paralela, a rescisão de contratos ou a suspensão do atendimento aos beneficiários dos planos de saúde”.

As investigações realizadas pelo Cade mostram que o estabelecimento conjunto de preços e outras condições por parte dos três hospitais configura prática de cartel. A conduta teria provocado o aumento dos preços dos planos de saúde “acima do nível considerado competitivo, prejudicando o mercado e os consumidores finais”.

O processo administrativo também apurou que a União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde “negociava de modo uniforme a aquisição de serviços médico-hospitalares em nome dos diversos planos de saúde concorrentes vinculados a ela, não deixando margem para negociações individuais entre as operadoras e os prestadores de serviços”.

Fonte: G1