Carros compactos ganham isenção do IPI

As principais fabricantes de automóveis no Brasil, como General Motors (Chevrolet), Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis (Fiat), fizeram um pedido ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) para incluir cinco modelos populares no programa Carro Sustentável. Este programa oferece a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros que são mais econômicos, ecológicos e produzidos no Brasil.

Para que um veículo obtenha a isenção do IPI, ele precisa cumprir quatro condições: emitir menos de 83 gramas de dióxido de carbono (CO2) por quilômetro, ser fabricado com pelo menos 80% de materiais reciclados, ser produzido integralmente no Brasil (incluindo etapas como soldagem, pintura, produção do motor e montagem) e pertencer às categorias de carros compactos das montadoras.

Os modelos aprovados para isenção incluem versões do Chevrolet Onix, Renault Kwid, Volkswagen Polo, Hyundai HB20, Fiat Argo e Fiat Mobi.

O anúncio oficial do programa foi feito em uma cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do vice-presidente e Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, além de outros ministros, deputados e representantes da indústria automotiva do país.

Um decreto presidencial, assinado pelo presidente Lula, revisou a tabela do IPI para os automóveis, ajustando a tributação sem impactar o total de veículos vendidos no Brasil até o fim de 2026. Essa medida é anterior à reforma tributária prevista.

O IPI Verde

Além da isenção para carros compactos, o programa IPI Verde estabeleceu uma taxa inicial de 6,3% para carros de passeio e 3,9% para veículos comerciais leves. Esta taxa será ajustada com base em critérios como eficiência energética, tecnologia do motor, potência, segurança e reciclabilidade.

Veículos mais eficientes receberão descontos no imposto, enquanto os menos eficientes terão aumento na alíquota, garantindo equilíbrio fiscal. Por exemplo, um carro híbrido-flex pode reduzir seu IPI em até 3,5 pontos percentuais ao atender a múltiplos critérios do programa.

Benefícios fiscais e impacto

O governo estima que 60% dos veículos vendidos no Brasil em 2024 poderão se beneficiar dessas reduções no IPI, sem causar prejuízo fiscal. O programa Carro Sustentável e o IPI Verde são partes do Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), lançado no ano anterior para incentivar a redução de emissões da frota nacional por meio de incentivos tributários.

O Mover contará com R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros entre 2024 e 2028. A indústria automotiva, incluindo fabricantes, fornecedores e revendas, prevê investimentos que podem chegar a R$ 190 bilhões nos próximos anos, impulsionando a modernização e sustentabilidade do setor.