Gilmar Mendes pede melhor preparo para policiais após mortes em SP

Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou nas redes sociais neste sábado, 12, a necessidade de um preparo adequado para os policiais após duas mortes recentes envolvendo agentes da Polícia Militar de São Paulo.

Ele ressaltou a importância do compromisso dos órgãos de fiscalização e do respeito aos direitos humanos. Até o momento, não houve posicionamento oficial do governo de São Paulo ou da Secretaria de Segurança Pública.

“O Estado não deve agir da mesma forma que aqueles que quer combater. A segurança pública deve ser feita com inteligência e respeito às leis”, afirmou o ministro em sua conta no X (antigo Twitter), destacando também o valor do uso de câmeras corporais pelos policiais.

Na sexta-feira, 11, os cabos da PM Renato Torquato da Cruz e Robson Noguchi de Lima, do 16.º Batalhão da Polícia Militar Metropolitana, foram presos após um incidente fatal na favela de Paraisópolis, zona sul de São Paulo.

De acordo com a polícia, ambos atiraram em um morador, Igor Oliveira, de 24 anos, que estava rendido com as mãos na cabeça, conforme imagens das câmeras corporais. A vítima não tinha antecedentes criminais como adulto, mas havia registro juvenil por roubos e tráfico.

Os advogados de Renato Torquato alertam contra julgamentos precipitados, mencionando que a visão das câmeras pode diferir da percepção do policial no momento. A defesa de Robson Noguchi ainda não se pronunciou, alegando falta de acesso completo às imagens.

Na outra sexta-feira, dia 4, o marceneiro Guilherme Dias Santos Ferreira, de 26 anos, foi morto por um policial de folga, Fábio Anderson Pereira de Almeida, de 35 anos, na região de Parelheiros, também na zona sul. Segundo o policial, ele confundiu Guilherme com um criminoso que o havia roubado minutos antes.

Fábio Anderson foi detido, mas liberado após pagamento de fiança. O crime foi inicialmente registrado como homicídio culposo, mas essa classificação foi revista posteriormente pela Justiça. A defesa do policial não foi localizada para comentar o caso.

Gilmar Mendes destacou que esses acontecimentos evidenciam a urgência de repensar a segurança pública no Brasil.

“Nenhuma suspeita, por grave que seja, justifica execuções sem devido processo. A Justiça deve ser fundamentada em provas e procedimentos legítimos”, enfatizou.

Ele reforçou a necessidade de mecanismos de supervisão eficientes. “As imagens captadas por câmeras corporais, como as de Paraisópolis, são essenciais para garantir controle, transparência e proteção tanto para os agentes quanto para a população”, explicou o ministro.