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Protestos na Avenida Paulista contra o PL da Devastação

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Grupos ambientais realizaram um protesto na Avenida Paulista, São Paulo, no domingo, 13 de julho, contra o projeto de lei que propõe flexibilizar as normas para licenciamento ambiental, conhecido como “PL da Devastação”.

Com a possibilidade de votação do texto na Câmara dos Deputados antes do recesso parlamentar, manifestantes divulgaram uma faixa de cerca de 100 metros em frente ao Masp com a mensagem “Não ao PL da Devastação”.

Após aprovação na Câmara, o projeto foi alterado no Senado, retornando para nova análise dos deputados federais. Se aprovado, seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os participantes do ato pedem o veto presidencial ao projeto.

Organizações ambientais como a Coalizão pelo Clima, Marcha Pelo Clima e Greenpeace lideraram o protesto, que integra a Frente São Paulo contra o PL da Devastação.

Segundo as entidades, o Projeto de Lei 2159/2021 ameaça acabar com o licenciamento ambiental no Brasil, permitindo que empreendimentos avancem sem avaliação adequada, ameaçando ecossistemas e comunidades rurais e urbanas.

Por outro lado, defensores do PL argumentam que as mudanças facilitarão a aprovação de licenças ambientais, beneficiando setores do agronegócio.

O Ministério do Meio Ambiente declarou oposição ao projeto, afirmando que as alterações feitas pelos senadores agravaram a proposta.

As organizações ambientais criticam que o texto reduz os projetos que precisam passar por análise para obtenção de licenças, criando uma normativa nacional que unifica regras hoje distribuídas entre estados, municípios e a União.

Um ponto polêmico é a possibilidade de dispensa da licença ambiental por meio da chamada licença por adesão e compromisso (LAC), que funciona como uma autodeclaração, para empreendimentos de pequeno e médio porte com impacto ambiental moderado ou baixo.

Além disso, o senador Davi Alcolumbre apresentou uma emenda ao projeto que institui um Licenciamento Ambiental Especial, que poderá ser autorizado por decreto governamental. Uma comissão governamental poderá determinar quais projetos estratégicos para o país terão acesso a essa modalidade de licenciamento.

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