Brasil vai processar Israel por genocídio em Gaza

O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, declarou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva optou por participar formalmente da ação judicial que acusa Israel de genocídio no conflito na Faixa de Gaza. O processo judicial tramita na Corte Internacional de Justiça (CIJ), iniciado pela África do Sul.

A declaração foi dada pelo chanceler brasileiro em entrevista à TV Al Jazeera, durante a Cúpula dos Brics, e transmitida no domingo, 13, pela emissora árabe com sede em Doha, Catar.

Questionado sobre o motivo para o Brasil ainda não ter declarado apoio oficial ao processo na CIJ, apesar das repetidas acusações do presidente Lula contra Israel por genocídio, limpeza étnica e crimes de guerra cometidos contra o grupo Hamas, Mauro Vieira afirmou: “Nós vamos apoiar. Estamos trabalhando nisso. Em breve vocês terão essa boa notícia”.

O esforço inicial do Brasil foi pela mediação do conflito, mas os recentes eventos levaram à decisão de se juntar à África do Sul no processo judicial.

A África do Sul apresentou a reclamação contra Israel na CIJ em 2023. Até então, o Brasil oferecia apenas apoio verbal e diplomático por meio de notas oficiais.

O presidente Lula passou a apoiar politicamente a ação contra Israel, atendendo a um pedido da Autoridade Nacional Palestina, o que gerou críticas internas e reações negativas da comunidade judaica e do governo de Tel Aviv.

Agora, o governo brasileiro avança e passa a integrar o processo legal contra Israel no tribunal internacional.

Lula declarou: “Não podemos fechar os olhos para o genocídio cometido por Israel em Gaza”.

Essa decisão tende a intensificar a crise diplomática entre os dois países, podendo levar ao rompimento das relações bilaterais.

Em resposta às ações do governo israelense liderado por Binyamin Netanyahu, o Palácio do Planalto vem defendendo a minimização das relações políticas, comerciais e de cooperação militar com Israel, enquanto enfrenta pressões internas para um rompimento completo dos vínculos.

Por ora, o governo ressalta que tal ruptura não seria vantajosa, considerando os interesses brasileiros, a presença de cidadãos com dupla nacionalidade, além das relações comerciais, tecnológicas e históricas com Israel e a comunidade judaica local.

Desde 2024, Lula é visto como persona non grata por Tel Aviv devido a declarações que compararam a operação militar israelense em Gaza com o Holocausto. Essa situação levou o governo israelense a convocar o embaixador brasileiro, e o Brasil respondeu retirando seu representante em Tel Aviv.

Outro ponto político foi a recusa de Brasília em aprovar o nome do novo embaixador israelense no país, além do bloqueio da compra de blindados israelenses pelas Forças Armadas brasileiras.

A Corte Internacional de Justiça, órgão máximo de resolução de conflitos entre países dentro da ONU, já emitiu ordem para que Israel evite atos que configurem genocídio contra os palestinos, incluindo danos físicos e mentais graves, e que assegure assistência humanitária básica. Israel, porém, tem sido acusado de descumprir essas determinações.

O Brasil deve juntar-se a diversos países que também intervieram legalmente, como Colômbia, Líbia, México, Palestina, Espanha, Turquia, Chile, Maldivas, Bolívia, Irlanda, Cuba e Belize. A Nicarágua retirou sua solicitação em abril.