Alesp nomeia nova deputada após cassação por infidelidade partidária

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) realizou a posse da deputada estadual Damaris Moura (PSDB) nesta segunda-feira (14/7). Ela assume o cargo deixado pelo deputado Ortiz Junior (Cidadania), que teve seu mandato cassado no dia 1º de julho pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) devido a infidelidade partidária.

A cerimônia contou com a participação do presidente da Alesp, André do Prado (PL), e do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). Damaris Moura, advogada de formação, já foi deputada estadual entre 2019 e 2022, além de ter sido subprefeita da região de São Miguel Paulista, na zona leste da capital.

Ela assumiu a vaga após uma disputa envolvendo o PSDB e o ex-deputado Ortiz Junior. Este último havia concorrido às eleições de 2022 pelo PSDB como suplente, porém, em 2024, mudou para o partido Republicanos para disputar a prefeitura de Taubaté, mas não foi eleito.

Após a derrota, Ortiz Junior retornou ao PSDB e, em janeiro de 2025, ocupou uma cadeira na Alesp devido à eleição do deputado Vinícius Camarinha (PSDB) para a prefeitura de Marília. O PSDB, contudo, não reconheceu a filiação novamente feita, e, em março, Ortiz migrou para o partido Cidadania, vinculado ao PSDB.

A ação de cassação foi movida pelo PSDB e por Damaris Moura, segunda suplente da federação PSDB/Cidadania, com o argumento de que a mudança de partido feita por Ortiz Junior após as eleições de 2024 foi irregular. O deputado, por sua vez, afirma ter sofrido perseguição dentro do PSDB.

No julgamento, o tribunal considerou que a fidelidade partidária deve ser mantida em relação ao partido pelo qual o candidato foi eleito, independentemente de mudanças posteriores dentro da federação. Ortiz Junior comentou nas redes sociais sobre obstáculos criados por adversários, sem mencionar diretamente o processo de cassação.

A defesa do deputado declarou que a decisão do TRE-SP foi por voto de desempate, com três juízes afirmando não haver infidelidade partidária, já que a mudança ocorreu enquanto Ortiz ainda era suplente. Ainda está previsto recurso no Tribunal Superior Eleitoral.