PGR quer condenar Bolsonaro e 7 por tentativa de golpe

A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou, nesta segunda-feira (14), ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete acusados ligados à principal organização por trás de uma tentativa de golpe.

A petição foi entregue ao ministro Alexandre de Moraes, por volta das 23h45, marcando a etapa final antes do julgamento, que está previsto para setembro deste ano.

No extenso documento de 517 páginas, o procurador-geral, Paulo Gonet, argumenta que Bolsonaro e os demais devem ser condenados por crimes graves, como associação criminosa armada, tentativa de derrubar o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, danificação com violência e ameaça severa, além de danos a bens históricos protegidos.

As penas para esses crimes podem ultrapassar 30 anos de prisão.

Além do ex-presidente, a PGR pediu a condenação dos seguintes envolvidos:

• Walter Braga Netto, general do Exército e ex-vice de Bolsonaro nas eleições de 2022;
• General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
• Alexandre Ramagem, antigo diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
• Mauro Cid, delator e ex-assessor de Bolsonaro.

Se condenado, Mauro Cid poderá ter sua pena suspensa em razão do acordo de delação premiada feito com a Polícia Federal durante as investigações.

O papel de Bolsonaro

Na denúncia, o procurador-geral detalha o papel do ex-presidente Jair Bolsonaro como líder do grupo criminoso e principal articulador das ações que visavam tomar o controle do governo de forma ilegal em 2022.

Bolsonaro é acusado de usar a estrutura estatal para atacar instituições e o processo eleitoral de forma contínua, buscando desestabilizar o país e promover narrativas falsas para justificar medidas autoritárias.

Segundo Gonet, ele contou com o apoio de altos membros do governo e de setores das Forças Armadas para mobilizar recursos e pessoas, sempre agindo contra o interesse público.

Próximos passos do processo

Com a entrega da denúncia da PGR, o prazo para que a defesa de Mauro Cid apresente suas alegações finais ao STF começa a contar, sendo de 15 dias.

Depois, as defesas dos demais acusados terão o mesmo prazo para apresentarem seus argumentos.

Com todas as manifestações recebidas, a Primeira Turma do STF marcará a data do julgamento, que é esperado para setembro.