STF retoma oitivas; Cid reafirma que Bolsonaro recebeu minuta do golpe

O tenente-coronel Mauro Cid declarou nesta segunda-feira, 14, durante audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), que o ex-assessor da Presidência Filipe Martins, a pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), realizou alterações na minuta que previa ações de exceção para tentar alterar o resultado das eleições de 2022. Martins negou as alterações.

O STF iniciou as oitivas das testemunhas de defesa e acusação nos núcleos 2, 3 e 4 da tentativa de golpe de Estado. Os depoimentos, que se estendem até o dia 23, ocorrem por meio de videoconferência.

Mauro Cid, que foi ex-ajudante de ordens da Presidência, prestou depoimento como colaborador premiado. Segundo ele, Martins apresentou os “considerandos” do decreto golpista em reunião com o ex-presidente Bolsonaro e os comandantes das Forças Armadas na biblioteca do Palácio da Alvorada, no final de 2022.

Ao ser questionado pelo relator da investigação, ministro Alexandre de Moraes, Cid revelou que Martins saiu da reunião com Bolsonaro após as eleições de 2022 com a minuta do decreto alterada conforme sugestões do ex-presidente.

“Foi quando ele pegou o computador para fazer as modificações sugeridas pelo presidente”, disse Cid. “O documento dizia respeito a prisão de autoridades, convocação de novas eleições e medidas relacionadas a essas ações”, acrescentou.

O advogado de Martins, Jeffrey Chiquini, contestou o depoimento de Cid com o relato do ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, que afirmou não se recordar da presença de Martins nas reuniões. No entanto, Cid afirmou que ambos participaram de algumas dessas reuniões.

Cid também falou sobre o comportamento do general da reserva Mario Fernandes, líder das Forças Especiais, que estaria agressivo após a derrota de Bolsonaro nas urnas, demonstrando uma postura radical.

Durante a audiência, o ministro Alexandre de Moraes teve vários desentendimentos com o advogado Jeffrey Chiquini, pedindo que ele se calasse e interrompesse o que chamou de “teatrinho”.

A defesa de Martins iniciou um mandado de segurança para suspender as investigações sobre a trama golpista, pedido que deve ser rejeitado pelo ministro André Mendonça. Alega-se cerceamento de defesa devido a veto de depoimentos de testemunhas indicadas, incluindo os filhos de Bolsonaro, Eduardo e Carlos Bolsonaro.

O mandado está sob relatoria do ministro André Mendonça, indicado ao STF por Bolsonaro. Apesar de comemorar o recurso, a expectativa é que o pedido seja negado por questões processuais, sem análise de mérito, devido ao instrumento utilizado pela defesa ser inadequado.

Os fatos foram reportados pelo jornal O Estado de S. Paulo.