Procuradoria critica depoimento de Cid sobre golpe e defende punição

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, avaliou que os depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid foram rasos e pouco esclarecedores sobre seu envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado. Segundo Gonet, o acordo de colaboração premiada firmado por Cid teve eficácia limitada.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de Cid, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros seis aliados, réus na ação penal que investiga a trama golpista.

Como parte do acordo, Cid tem direito a redução de pena, e Gonet sugeriu que essa redução seja de um terço, argumentando que um desconto maior exigiria uma colaboração completa, honesta e detalhada, o que não foi totalmente demonstrado no caso.

O procurador ressaltou que, apesar de algumas informações terem ajudado em esclarecimentos específicos, os relatos de Mauro Cid sobre sua atuação na organização criminosa foram, em geral, superficiais e pouco informativos, principalmente em relação a fatos mais graves.

Omissões Relevantes

Gonet destaca que Cid omitiu pontos importantes e minimizou sua participação, incluindo sua contribuição na elaboração de uma carta para pressionar o comando do Exército a apoiar o golpe. Mensagens do celular de Cid indicam que ele tinha pleno conhecimento da articulação dessa carta.

Cid afirmou que a reunião que discutiu essa carta foi apenas um encontro informal, mas a PGR considera essa versão pouco crível. Participantes do encontro enviaram mensagens que refletem o que foi discutido, como a falta de unidade dentro da Força, o que torna improvável a negação feita por Cid.

Além disso, Cid manteve contato com articuladores de atos antidemocráticos, como revela uma mensagem enviada ao comandante do Exército, Marco Antônio Freire Gomes, sobre a percepção de movimentos populares ligados às Forças Armadas. Também foram destacadas mensagens que indicam cobrança sobre a realização de um evento em tom informal.

Embora Cid negue contato com manifestantes ou financiadores, essas mensagens contradizem sua versão, segundo a PGR.

Foi questionada também uma mensagem de Cid em 4 de janeiro de 2023, na qual ele afirma que algo positivo ainda ocorreria para o Brasil. Cid disse que se referia à desistência de Bolsonaro em continuar com o plano golpista, mas a PGR entende que a mensagem trata de expectativas futuras e não de ações passadas, invalidando a explicação do militar.

Danos para o Próprio Réu

Para o procurador-geral, mesmo que a colaboração de Mauro Cid tenha ajudado em parte no esclarecimento dos fatos, ainda há indícios de comportamento possivelmente incompatível com a boa-fé, especialmente pelas omissões relativas a fatos importantes.

Apesar das críticas, Gonet destacou que a omissão de informações sérias, a construção seletiva da narrativa e a ambiguidade nos relatos prejudicam somente o próprio Cid, sem comprometer o conjunto de provas do processo.

Ele afirmou que, mesmo com os benefícios trazidos pela colaboração, o comportamento do réu trouxe prejuízos significativos ao interesse público e à integridade da justiça penal, exigindo uma avaliação cuidadosa na concessão das vantagens legais previstas. Ressaltou ainda que tais omissões e ambiguidades impactam somente o réu, sem afetar a substância probatória da ação penal.