EUA proíbem liberdade provisória para imigrantes durante processo de deportação

O governo do presidente Donald Trump anunciou que irá impedir imigrantes que entraram nos Estados Unidos sem autorização de solicitar liberdade provisória mediante fiança durante processos de deportação, conforme reportado pelo Washington Post em 15 de julho. De agora em diante, muitos imigrantes poderão permanecer detidos por períodos prolongados, que podem durar meses ou anos.

Esta política se aplica especialmente a imigrantes que chegaram nas últimas décadas, incluindo muitos latino-americanos que fugiram de situações de violência, pobreza ou desastres naturais. Anteriormente, esses indivíduos podiam pedir uma audiência para liberação sob fiança perante um juiz de imigração, mas essa possibilidade será barrada, salvo em casos excepcionais.

Um memorando datado de 8 de julho, assinado pelo diretor interino do Serviço de Imigração e Controle de Alfândegas (ICE), Todd Lyons, estabelece que os imigrantes devem permanecer detidos durante todo o processo de deportação.

Embora essa medida implique custos elevados, o Congresso destinou recentemente 45 bilhões de dólares para o ICE ao longo de quatro anos para ampliar a capacidade de detenção. Segundo a Constituição americana, a prisão preventiva não deve ser a primeira opção, pois garante-se a presunção de inocência, exceto quando o indivíduo representa risco à segurança ou pode fugir.

Há um debate no cenário político: membros do Partido Republicano defendem a negação automática de liberdade provisória como forma de desencorajar a imigração irregular. Por outro lado, entidades defensoras dos direitos humanos, como a União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU), argumentam que os imigrantes devem ter a oportunidade de apresentar evidências e argumentos diante de um juiz para possivelmente obter liberdade enquanto aguardam a decisão judicial.

Donald Trump iniciou sua campanha presidencial com a promessa de deportar milhões de imigrantes sem documentação legal. Desde o início do seu mandato, ele reforçou o controle na fronteira com o México, enviou tropas militares para a região e adotou uma política migratória rigorosa.

Apesar das medidas rígidas, uma pesquisa recente da Gallup indica mudança na opinião pública: a porcentagem de americanos favoráveis à redução da imigração caiu de 55% em 2024 para 30% atualmente, e 79% dos adultos veem a imigração de forma positiva para o país, conforme levantamento realizado entre 2 e 26 de junho com 1.402 participantes.