Homem morre após abordagem policial no Guarujá, MPSP arquiva caso

O Ministério Público de São Paulo (MPSP) solicitou o encerramento da investigação sobre a morte de um homem por policiais militares (PMs), ocorrida pouco antes de ele ser filmado com as mãos levantadas.

Luan Fagundes da Silva, na época com 24 anos, faleceu em novembro de 2020, em um condomínio no Guarujá, litoral paulista. Após quase cinco anos de investigações, a Promotoria pediu em 7 de julho o arquivamento do processo, isentando os policiais de culpa por homicídio, citando a excludente de ilicitude.

Os policiais afirmam que Luan teria reagido à abordagem. No entanto, exames periciais indicaram que o disparo foi feito de cima para baixo e a curta distância, logo após o jovem ter sido filmado com as mãos levantadas.

O pedido de encerramento da investigação pelo MPSP veio dias antes de uma crise na Polícia Militar paulista, causada por outro caso semelhante em Paraisópolis, onde um suspeito foi morto após ser filmado com as mãos ao alto. Neste episódio, câmeras corporais registraram o ocorrido e os policiais foram presos.

O fato no Guarujá ocorreu antes do uso difundido das câmeras corporais na PM, contando apenas com imagens de câmeras de segurança e depoimentos, principalmente de policiais envolvidos.

Antes de chegar ao condomínio, Luan estava em uma motocicleta e foi perseguido por policiais. Ele havia sido acusado pela manhã por uma policial de tentar atropelar intencionalmente PMs em patrulhamento.

Segundo o laudo da Polícia Científica, que analisou as imagens de segurança, ele estaciona a motocicleta no corredor do condomínio, caminha com as mãos levantadas e se curva para tirar o capacete. Em seguida, coloca o capacete no chão e é abordado por dois policiais que o colocam no chão. Depois disso, as imagens ficam em branco por um momento e, quando retornam, mostram um ângulo diferente.

A Polícia Militar relata que ordenou que o homem parasse, o que ele fez inicialmente, mas ao ser solicitado para se deitar visando imobilizá-lo, ele tentou fugir para um quartinho e puxou um revólver, efetuando um disparo que não acertou os policiais. Um dos policiais respondeu com dois tiros.

De acordo com o laudo necroscópico, um dos tiros atingiu o supercílio direito e outro o quadril. Os projéteis não foram recuperados. O exame para resíduos de pólvora nas mãos de Luan foi negativo.

O MPSP declarou não ter encontrado testemunhas que contradissessem a versão unificada dos policiais envolvidos. Apesar das imagens mostrarem Luan com as mãos ao alto momentos antes da morte, o corpo foi encontrado no local informado pelos policiais como local de fuga. Não havia indicações de que o corpo fosse movido, e o laudo necroscópico não apontou sinais de execução.

Com base nisso, o Ministério Público concluiu que o caso deve ser arquivado por entender que houve excludente de ilicitude na ação dos policiais.